10 de abril de 2024

Cláusulas restritivas ao direito de propriedade

Na análise de uma matrícula você pode se deparar com uma cláusula restritiva ao direito de propriedade e que pode trazer restrições para o proprietário dispor […]
14 de março de 2024

Você já precisou usar o “Interveniente Quitante” em uma negociação Imobiliária?

Um questionamento muito comum nas negociações imobiliárias é se pode ser vendido um imóvel com ônus de alienação fiduciária. Primeiramente vou lhe explicar o que é […]
14 de fevereiro de 2024

Locatário precisa desocupar o imóvel em caso de venda?

Alguma vez você já se deparou com a situação de vender um imóvel e o locatário não querer desocupar o imóvel para que o adquirente possa […]
8 de fevereiro de 2024

Decisão do STF permite que pessoas maiores de 70 anos possam escolher o regime de bens

O STF no recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, julgou controvérsia sobre a questão de que pessoas maiores de 70 anos possam escolher o regime de […]
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