15 de março de 2022
Diz o art. 1036 do CPV/2015: “Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamento […]
6 de março de 2022
Considerando que no próximo dia 8 de março será o dia internacional da mulher, nada mais próprio do que escrever este artigo em homenagem a elas. […]
27 de fevereiro de 2022
Em 4 de julho de 2021, sob o título “Extinção do Laudêmio de Marinha. Finalmente!” divulguei artigo em que comemoramos o anúncio feito pelo Presidente das […]
21 de fevereiro de 2022
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, entrou em vigor na integralidade […]
14 de fevereiro de 2022
Por meio do Recurso Especial nº 1837019, publicado no dia 21 de julho de 2021, o ministro Marco Buzzi (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança […]