18 de setembro de 2020
Recentemente, a PUCRS brindou-nos com duas interessantes videoconferências. A primeira, com Lendro Karnal, professor, historiador e palestrante; a segunda, com Luiza Helena Trajano, empresária, presidente do […]
7 de setembro de 2020
A Constituição Federal de 1967, como as anteriores, permitia que órgãos de natureza pública contratassem seus servidores de acordo com a função: estatutário, se a função […]
25 de agosto de 2020
A Lei nº 14.010, de 10/06/2020, proposta pelo Senador Anastasia (MG), previa, em seu original artigo 9º, a suspensão do pagamento de alugueres residenciais até o […]
18 de agosto de 2020
Ultimamente, tornou-se muito difícil ocultar valores da Justiça. Por meio do Bacenjud, plataforma de software que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, […]
6 de agosto de 2020
Equidade é palavra de origem latina (aequitãs), utilizada pelo francês arcaico (equite) e praticada em inglês (equity). Nada mais significa do que a posse, com usufruto […]