23 de janeiro de 2023
Em 08 de julho de 1986, o então Ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, editou a Portaria nº 3.245. Por meio dela, promoveu-se a transposição da […]
16 de janeiro de 2023
Conforme comentei em artigo anterior, de 22 de dezembro de 2022, o então deputado federal Tiago Mitraud apresentou ao Congresso Nacional o PL nº 3.081/22, que […]
9 de janeiro de 2023
Em 9 de agosto passado (2022), quando inaugurávamos oficialmente o IX ENBRACI – Encontro Brasileiro de Corretores de Imóveis e do Mercado Imobiliário, na cidade de […]
2 de janeiro de 2023
A boa redação deste artigo exige prévia definição do significado de alguns vocábulos. Retrospectiva é palavra que define uma série de acontecimentos passados, cuja análise nos […]
27 de dezembro de 2022
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966. Com 56 anos de existência, […]