3 de abril de 2021

Crimes que o corretor pode ser enquadrado

É isso mesmo. O corretor de imóveis tem algumas tipificações na legislação especial que pode alcançá-lo. Não estamos falando de crimes comuns como apropriação indébito, ou […]
28 de março de 2021

A voracidade fiscal é insaciável

Desde o Império Romano o fisco é insaciável. Lembram dos Fariseus? Pois até Jesus se irritou com eles. Cobradores de impostos, viviam do trabalho dos outros. […]
24 de fevereiro de 2021

O ITBI e a cessão de direitos contratuais

Os contratos imobiliários, em geral, são as vezes complexos. Tanto que a Promessa de Compra e Venda, um contrato muito usual no mercado imobiliário, está assentada […]
25 de janeiro de 2021

Existe prazo para o município aprovar ou rejeitar um loteamento?

Pois é. Este fato é relevante e gera muitas dúvidas. Será que o município tem prazos para aprovar um loteamento, desmembramento ou um projeto arquitetônico? Ou […]
21 de dezembro de 2020

AIRBNB e a locação para temporada

O AIRBNB não é uma locadora de imóveis. É apenas uma plataforma digital que aproxima locador e locatário e faz todo o financeiro da locação, restando […]