12 de julho de 2021

Passo a passo para regularizar a edificação

Quando se fala em regularização imobiliária, um das dificuldades e problemas corriqueiros que observamos no dia a dia envolve a regularização da edificação, da construção. Nesse […]
24 de maio de 2021

Quando o credor deve anuir acerca da alienação de bem imóvel hipotecado?

O artigo 1.475 do Código Civil dispõe que: “Art. 1.475 – É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. Parágrafo único – Pode […]
17 de maio de 2021

Casas – Condomínio vertical e Apartamentos – Condomínio Horizontal. Certo?

Os condomínios se caracterizam pela presença de áreas de propriedade exclusiva (privativa), conforme artigo 1.331 do CC/2002, áreas de propriedade comum, e temos a fração ideal […]
3 de maio de 2021

A burocracia na desjudicialização

Ante o cenário de morosidade do Poder Judiciário, onde o cidadão geralmente só tem conseguido obter tardiamente a prestação jurisdicional pretendida, se mostra pujante a tendência […]
19 de abril de 2021

REURB – Regularização Fundiária Urbana

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação do município. Desse modo, o imóvel regular, com seu cadastro atualizado, possibilita o desenvolvimento economicamente viável para […]