11 de agosto de 2022

Casas – Condomínio vertical e Apartamentos – Condomínio Horizontal. Certo?

Os condomínios se caracterizam pela presença de áreas de propriedade exclusiva (privativa), conforme artigo 1.331 do CC/2002, áreas de propriedade comum, e temos a fração ideal […]
21 de julho de 2022

Loteamento, parcelamento e desmembramento. Vamos desembaraçar?

Cada um dos termos: parcelamento, loteamento e desmembramento, tem sobre si significado específico e que a este infere uma série de particularidades, questões envolvidas e implicações […]
1 de julho de 2022

Quando o credor deve anuir acerca da alienação de bem imóvel hipotecado?

O artigo 1.475 do Código Civil dispõe que: “Art. 1.475 – É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. Parágrafo único – Pode […]
24 de junho de 2022

Detalhes importantes sobre a Usucapião Extrajudicial

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, adquirida com posse mansa, pacífica e com ânimo de dono. A usucapião extrajudicial […]
10 de junho de 2022

Instituição de Condomínio: passo a passo

Importante ressaltar que instituição de condomínio e constituição de condomínio são dois institutos diversos. Um antecede o outro, se dão em momentos diferentes e tem suas […]