Cento e trinta e três anos de república
Neste 15 de novembro, comemoraremos 133 anos da proclamação da República Federativa do Brasil (1889). Mas, afinal, o que isso quer dizer? A palavra República tem origem latina: res publica, que significa coisa pública. Trata-se de uma forma de governo na qual o chefe de Estado é eleito pelo voto direto de seus cidadãos, ou de seus representantes. Geralmente, por tempo pré- determinado. A República, portanto, tem por objetivo atender aos interesses do povo, e não aos de seus dirigentes. Por isso, é considerada como um regime democrático.
Quanto à palavra democracia, como escrevi em artigo recente, o prefixo demo, que pode ser usado para expressar demônio, do ponto de vista comercial, pode significar fotos, filmes ou objetos de demonstração. Entretanto esse mesmo prefixo, de origem grega, significa povo. Ele é utilizado para compor a palavra democracia, etimologicamente originada da Grécia: demokratía, de dêmos (povo) + kratía (força, poder). Então, democracia é a força, ou poder, que emana diretamente do povo. Assim, República e Democracia estão ligadas umbilicalmente.
A vocação republicana do Brasil, no entanto, precede sua proclamação. Em Recife, PE, em 06 de março de 1817, iniciou-se o primeiro movimento revolucionário de caráter republicano liberal, conhecido como Revolução Pernambucana. Os estados de Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte aderiram de imediato e deram corpo ao levante. No entanto a revolta foi estancada no Ceará. O Padre Roma, emissário dos pernambucanos, foi preso e fuzilado na Bahia, encerrando a revolta, em 20 de maio de 1817. Estava sepultada a efêmera república!
Desde sua descoberta oficial, em 22 de abril de 1500, nosso país não passava de mera colônia portuguesa. A partir de 1815, porém, passamos a ostentar o título de Reino Unido a Portugal e Algarves. Não era lógico que D. João, que havia chegado ao Brasil em 1808, fugindo da invasão de seu país por Napoleão Bonaparte, reinasse sobre Portugal e seus domínios a partir de uma simples possessão. Em 7 de setembro de 1822, o príncipe regente D. Pedro proclamou nossa independência e tornou-se D. Pedro I, Imperador do Brasil.
Todavia foi a D. Pedro II, filho de Pedro I, que a história reservou a destituição em favor do republicanismo. Sob o argumento da aproximação com o Novo Mundo, republicano, um ato político-militar destituiu a monarquia, dando início à República no Brasil. Convencido por Benjamin Constant, o alagoano Marechal Deodoro da Fonseca liderou a insurreição e tornou-se nosso primeiro presidente. Em 15 de novembro de 1889, chegava ao fim a monarquia brasileira. A partir de então, o país seria governado por presidentes eleitos pelo povo. Seria mesmo?!
O revezamento da presidência da República entre Minas Gerais e São Paulo – política do café com leite, já tratada em artigo anterior – deixava claro que o povo votava, mas não elegia ninguém. A situação deu azo à revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. O voto popular, no entanto, ganhou força a partir de 1985, com a eleição de Tancredo Neves e seus sucessores. Agora, mais uma vez, a dúvida nos assola! Somos mesmo uma República Democrática, ou estamos apenas fazendo de conta? À reflexão de cada um. Viva a República!
