Maria da Penha, ícone feminino de luta e superação
Há várias versões justificativas da instituição do 8 de março como dia internacional da mulher. A mais conhecida relata uma greve realizada por mulheres operárias na cidade de Nova York, EUA, no ano de 1857. Sentindo-se oprimidas pela carga horária de trabalho desumana e pela injusta remuneração, as mulheres reuniram-se e decidiram lutar por melhor remuneração, redução da jornada de trabalho e uma licença especial em tempos de maternidade. Todavia, em represália, um incêndio criminoso teria ceifado a vida de muitas delas.
A narrativa acima jamais foi comprovada. A história, no entanto, narra que foi em 8 de março de 1917, na Rússia, que cerca de 90 mil mulheres operárias foram às ruas protestar por melhores condições de trabalho e por paridade de salário com os trabalhadores do sexo masculino. Na mesma ocasião, reivindicaram o fim da fome e da 1ª Guerra Mundial. O movimento, inédito na história humana até aquela data, acabou conhecido como “Pão e Paz”. Sua reiterada lembrança deu origem às comemorações do Dia Internacional das Mulheres.
O Brasil não foge à regra. Neste mês de março, dentre tantas e fantásticas mulheres brasileiras, exaltamos a história de Maria da Penha Maia Fernandes, como símbolo indelével da luta contra a violência doméstica. Lenda viva, Maria da Penha é farmacêutica bioquímica e fez mestrado em parasitologia pela USP. Nascida em Fortaleza, CE, em 1º de fevereiro de 1945, em 2009, fundou o Instituto Maria da Penha e, ainda hoje, dá palestras sobre a violência contra a mulher e a família. É autora do livro Sobrevivi… posso contar, publicado em 1994.
Durante sua faculdade, Maria da Penha conheceu o economista colombiano Marco Antonio Heredias Viveros, com quem se casou em 1976. Findo o seu mestrado e já com a uma filha, mudaram-se para Fortaleza, onde nasceram outras duas filhas do casal. A partir de então, a vida do casal mudou radicalmente. O marido tornou-se intolerante e explosivo; exaltava-se com facilidade e passou a comportar-se agressivamente não só com a esposa, mas também com as próprias filhas. O medo e a tensão tornaram-se constantes e rotineiros.
Conforme relato da própria Maria da Penha, o comportamento do marido não fugia ao que se se observa diariamente nos noticiários televisivos, o ciclo natural da violência: aumento da tensão, atos violentos, arrependimento e comportamento carinhoso. Finalmente, em 1983, a nossa heroína foi vítima de dupla tentativa de homicídio (hoje, feminicídio) advindas de seu marido. Com um tiro nas costas, enquanto dormia, acabou paraplégica. Ao voltar para casa, 4 meses depois, após duas cirurgias, foi mantida em cárcere privado por 15 dias.
Em dois julgamentos por tentativa de homicídio, o ex-marido saiu ileso, sob alegação de irregularidade processual. O caso acabou na Organização dos Estados Americanos (OEA), que fez 4 recomendações ao Brasil para simplificar e agilizar os processos. Dos debates entre o Legislativo, o Executivo e a Sociedade, resultou a Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que marcou a luta contra a violência doméstica no Brasil. A história inspirou e continua a inspirar mulheres de todo o país a romperem o ciclo de violência e lutarem por seus direitos.
