Bairros planejados: saiba como funciona o rateio de custos

Cobrança da taxa é amparada por lei, desde que seja estruturada uma associação de moradores que possa fazer a gestão das atividades do bairro

Os bairros planejados têm surgido nos últimos anos como um conceito moderno de novo urbanismo, buscando sempre criar comunidades e espaços cada vez mais sustentáveis, humanos e voltados para a qualidade de vida. Para tornar todo esse planejamento urbano executável é preciso que se formem associações de bairros que são um pouco distintas de bairros mais tradicionais.

Os bairros tradicionais geralmente são conduzidos de forma individual e sem o envolvimento de moradores, somente seguindo o código civil. Já os bairros planejados, possuem algumas diferenças bem significativas em termos de planejamento de vias públicas, melhorias em área verdes, em infraestrutura e segurança, manutenção do padrão estético do bairro, com o objetivo de evitar construções inapropriadas para o local, além de promover o envolvimento dos moradores como a realização de eventos, feiras livres, aulas e outras atividades.

Em Campinas, o novo bairro planejado Órigo, que está sendo construído pela empresa 3z Realty, às margens da Rodovia Dom Pedro, terá uma associação de bairro que será conduzida de forma colaborativa com forte envolvimento dos moradores no planejamento de ações, atividades e tomada de decisões. “A Associação do Órigo irá desempenhar um papel vital na autogestão do bairro, promovendo iniciativas que atendam às necessidades da comunidade e garantam a manutenção dos padrões de qualidade e sustentabilidade estabelecidos”, explica o CEO da 3z Realty, Franco Pasquali.

Para nortear todo o trabalho da associação do novo bairro, foi criado um manual operacional com o objetivo de fornecer as diretrizes que irão orientar a busca por padrões elevados de bem-estar, saúde e sustentabilidade no local. O manual também garante que o projeto urbano, as áreas verdes, os equipamentos e as infraestruturas estejam em conformidade com os critérios da certificação Fitwel, desenvolvida pelo Center for Disease Control and Prevention (CDC) em parceria com o General Services Administration (GSA), ambos dos Estados Unidos. Esse certificado visa destacar as boas práticas de empreendimentos que priorizam a saúde e o bem-estar. O novo bairro Órigo foi o único empreendimento planejado a conquistar esta certificação em Campinas.

Como funciona o rateio em um bairro planejado?

Com o objetivo de promover a manutenção de toda a infraestrutura do bairro, segurança, realização de atividades, eventos, e outras melhorias, é necessário que seja constituída uma associação de moradores. Será esta associação que fará a gestão e administração do bairro e também a cobrança dos custos ou a taxa mensal para bancar os serviços realizados. Essas despesas serão divididas entre os associados e moradores dos condomínios do bairro planejado.

O valor do rateio costuma ser calculado com base no custo total dos serviços necessários para o bairro, como manutenção das praças, academias ao ar livre, e serviços de segurança, infraestrutura exclusiva como iluminação especial, paisagismo, além de eventos e feiras livres.

As associações de um bairro planejado são semelhantes a de bairros tradicionais no que diz respeito à sua constituição e atribuições. São formadas para organizar e fazer a gestão de uma comunidade, resolver problemas do dia a dia, representar os interesses dos moradores do local e defender os direitos deles. As associações podem organizar, implementar e melhorar os espaços públicos, criar eventos culturais e também regras de convivência.

A única diferença é que no estatuto do bairro Órigo, por exemplo, é eleita uma diretoria com presidente que serão os responsáveis pelo grupo, tendo a 3Z Realty, como sócia fundadora e idealizadora do projeto.

A cobrança do rateio está amparada pelas regras internas do bairro, como o estatuto da associação de moradores ou o contrato firmado com os compradores dos imóveis. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu precedentes garantindo a validade da cobrança, desde que seja estruturada uma associação de bairro que possa operar e gerir as atividades do bairro.

Sobre a 3z Realty

A 3Z Realty faz parte do Grupo NC e foi fundada em 2008 com atuação nos segmentos de Incorporação e Urbanismo. A 3Z Realty valoriza o conceito de modernidade com criatividade para desenvolver soluções de seus projetos. Os serviços prestados pela empresa estão em constante evolução, com foco na prestação de serviços com eficácia, aliada aos cuidados com seus colaboradores e à responsabilidade para com a comunidade. A 3Z Realty atua também na área de loteamentos residenciais e comerciais, sempre respeitando os clientes e garantindo as melhores soluções do mercado imobiliário.