Como evitar fraudes na compra de imóveis
A compra de imóveis é uma das decisões financeiras mais importantes na vida de uma pessoa ou empresa. No entanto, com a oportunidade de realizar um bom investimento, surge também o risco de fraudes, que têm se tornado cada vez mais sofisticadas no mercado imobiliário. Conhecer os principais golpes e como se proteger deles é fundamental para assegurar uma transação segura e sem surpresas desagradáveis.
Verifique a origem do imóvel
Antes de iniciar qualquer negociação, é crucial verificar a origem do imóvel. Solicitar a certidão atualizada da matrícula no cartório de registro de imóveis é o primeiro passo. Esse documento é o “histórico” do imóvel, onde constam todas as transações anteriores, além de possíveis ônus, como hipotecas e penhoras. A matrícula também permitirá confirmar se a pessoa que está vendendo o imóvel é realmente a proprietária. A ausência de ônus e a regularidade dos registros são sinais de uma propriedade segura.
Desconfie de preços muito abaixo do mercado
Se o preço de um imóvel está muito abaixo do valor de mercado, é necessário redobrar a atenção. Embora boas oportunidades possam surgir, um valor extremamente baixo pode indicar problemas ocultos, como dívidas, disputas judiciais, até mesmo de propriedade ou, em casos mais graves, fraudes. Sempre compare o preço com o valor médio de imóveis semelhantes na região e busque justificativas plausíveis para preços muito atrativos.
Analise toda a documentação do vendedor
É indispensável que o comprador verifique a situação jurídica e financeira do vendedor, seja ele uma pessoa física ou jurídica. Para isso, devem ser solicitadas certidões negativas cíveis, trabalhistas e fiscais. Caso o vendedor tenha débitos ou ações judiciais em andamento, isso pode comprometer a segurança da transação e até mesmo gerar riscos de bloqueio ou penhora do imóvel no futuro.
Se o vendedor for uma empresa, também é importante verificar o CNPJ, a sua representação, regularidade fiscal e se há ações ou protestos em nome da empresa.
Prefira negociações com intermediação de profissionais qualificados
Contar com a intermediação de profissionais experientes no mercado imobiliário, como corretores credenciados e advogados especializados, é uma forma de reduzir os riscos de fraude. Esses profissionais podem identificar irregularidades nos documentos, conduzir a negociação seguramente e orientar o comprador em todas as etapas do processo. Um corretor devidamente inscrito no CRECI oferece a garantia de que está capacitado e segue as normativas da categoria.
Use Contas Escrow para Pagamento
Uma estratégia que vem sendo cada vez mais utilizada em negociações imobiliárias é o uso de contas garantidas, como uma conta de custódia. Nesse tipo de operação, o dinheiro pago pelo comprador fica retido em uma conta até que todas as condições do contrato sejam cumpridas. Apenas após essa verificação, os valores são liberados para o vendedor. Esse mecanismo oferece uma segurança adicional contra fraudes.
Atenção a procurações e representações
Se o vendedor não estiver presente e a venda for realizada por meio de um procurador, é fundamental verificar a validade e autenticidade da procuração. Procurações fraudulentas são um dos golpes mais comuns no mercado imobiliário. Certifique-se de que o documento está registrado em cartório e que a pessoa indicada realmente tem poderes legais para realizar a venda.
Cuidados com imóveis adjudicados ou em leilão
Imóveis adjudicados ou adquiridos em leilão podem ser ótimas oportunidades, mas também envolvem riscos específicos. É necessário um cuidado extra para verificar se o imóvel não está ocupado irregularmente ou sujeito a disputas judiciais. Em alguns casos, o processo de desocupação pode ser demorado e gerar custos adicionais ao comprador.
A compra de um imóvel é um processo que exige cautela e atenção aos detalhes. Fraudes imobiliárias podem resultar em prejuízos significativos, desde a perda financeira até a impossibilidade de assumir a posse do bem. Portanto, seguir os cuidados mencionados, contar com a ajuda de profissionais qualificados e verificar toda a documentação de forma minuciosa são medidas essenciais para garantir uma transação segura.
O mercado imobiliário oferece grandes oportunidades, mas também exige que os compradores estejam atentos e bem-informados. Com precaução e as medidas corretas, é possível realizar negócios com segurança e evitar armadilhas que comprometam o patrimônio.
CONHEÇA MAIS SOBRE A AUTORA DESTE POST:
Julia Linhares
Advogada, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas.
Pós-graduada em direito e negócios imobiliários pelo Instituto Damásio de Direito da IBMEC São Paulo.
Extensão universitária em direito contratual, negociação e formação contratual, due diligence imobiliária, incorporação imobiliária, loteamentos, direito registral e notarial, multipropriedade, direito tributário, compliance empresarial e outros.
Especialista em contratos, com atuação principal voltada para a estruturação e assessoria consultiva de negócios imobiliários e atrativos turísticos.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário — IBRADIM, com participação nas comissões de Negócios Imobiliários e Incorporação Imobiliária.
