No mercado imobiliário, a venda de imóveis na planta oferece uma excelente oportunidade para investidores e compradores garantirem o imóvel desejado a um preço competitivo, além de possibilitar que corretores ampliem suas vendas. No entanto, para que esse processo seja seguro e transparente, é fundamental que o empreendimento tenha o registro de incorporação imobiliária.
O que é o Registro de Incorporação Imobiliária?
O registro de incorporação imobiliária é uma documentação obrigatória, regulamentada pela Lei Federal nº 4.591/64, que assegura a legalidade e a viabilidade do empreendimento antes do início das vendas. Ele é obtido após o incorporador apresentar uma série de documentos no cartório de imóveis, como plantas aprovadas, contratos de compra do terreno e certidões negativas de débitos. Esse registro formaliza o projeto e garante que ele está em conformidade com todas as normas e exigências legais.
Benefícios para o Corretor de Imóveis
Para o corretor, trabalhar com um empreendimento que possui o registro de incorporação traz segurança e credibilidade na venda. O registro mostra que o projeto foi aprovado pelas autoridades competentes, o que reduz o risco de problemas legais no futuro. Isso é um diferencial importante na hora de conquistar a confiança dos clientes, além de facilitar o processo de venda, pois os compradores se sentem mais seguros ao investir.
Além disso, a documentação de incorporação oferece ao corretor argumentos sólidos para lidar com dúvidas comuns dos compradores. Questões sobre prazos, legalidade e possíveis riscos são mitigadas, permitindo que o profissional foque em apresentar as vantagens do empreendimento e nas condições de pagamento, sem precisar lidar com inseguranças que poderiam comprometer a venda.
Vantagens para o Comprador
Para quem está adquirindo um imóvel na planta, o registro de incorporação é uma garantia de que o projeto é viável e está devidamente regularizado. Sem esse registro, o comprador corre o risco de investir em um empreendimento que pode não ser concluído ou enfrentar problemas legais no futuro. O registro também assegura que o imóvel terá seu desmembramento registrado individualmente, facilitando a obtenção de financiamentos e a emissão da escritura definitiva após a conclusão da obra.
Outro ponto importante é que o registro de incorporação permite que o comprador acompanhe o cronograma do projeto e, caso ocorram atrasos ou mudanças significativas, ele tem respaldo legal para exigir seus direitos. Isso cria uma relação de maior transparência entre o comprador e a incorporadora.
Um Compromisso com a Transparência
O registro de incorporação é um compromisso de transparência e segurança. Ao investir em um imóvel registrado, o comprador sabe que está protegido contra irregularidades. Para o corretor, isso facilita a captação de clientes e fortalece a imagem profissional.
Em resumo, a incorporação imobiliária registrada é essencial para garantir a segurança jurídica, a confiabilidade do investimento e a valorização do mercado imobiliário como um todo. Corretores que priorizam a venda de imóveis com esse registro constroem uma reputação sólida e proporcionam aos compradores a confiança necessária para investir com tranquilidade.
Arquiteta e Urbanista, pós-graduada e Especialista em Estudos de Viabilidades para Reformas e Empreendimentos Imobiliários.
Sócia no escritório de arquitetura Kaus_Copetti, uma empresa especializada em serviços de arquitetura, com foco na aprovação de projetos, regularização de imóveis, house flipping e estudo de viabilidade para empreendimentos.
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