Com a chegada das férias e feriados prolongados, muitos proprietários de imóveis em condomínios residenciais veem no Airbnb e em outras plataformas de locação por temporada uma excelente oportunidade de gerar renda extra. No entanto, o que para algumas pessoas é uma vantagem, para outras, tais como os síndicos, pode se tornar uma fonte de preocupação e conflitos. O aumento do fluxo de pessoas desconhecidas, a intensificação do uso das áreas comuns e a potencial quebra da rotina e do sossego condominial são desafios que se acentuam nesses períodos. Neste cenário, o síndico assume um papel ainda mais crucial, atuando como mediador e garantidor da harmonia e segurança do condomínio.
Este artigo explora os desafios que o Airbnb impõe aos condomínios durante as férias e feriados, e como o síndico pode, de forma proativa e estratégica, gerenciar essa dinâmica para assegurar a boa convivência e o cumprimento das normas.
Durante as férias e feriados, a dinâmica dos condomínios residenciais que permitem ou não proíbem a locação por temporada via Airbnb se altera significativamente. O que era um ambiente predominantemente familiar e com rotinas estabelecidas, pode se transformar em um local com maior fluxo de pessoas, gerando uma série de desafios para a administração e para os moradores:
Esses desafios se tornam ainda mais evidentes em condomínios que não possuem regras claras sobre a locação por temporada ou onde a fiscalização é deficiente. A ausência de um planejamento adequado por parte do síndico pode levar a um ambiente de tensão e insatisfação entre os moradores.
Diante dos desafios que o Airbnb e a alta temporada impõem aos condomínios, o síndico assume um papel de liderança e gestão fundamental. Sua atuação proativa e estratégica é essencial para mitigar os problemas e garantir a convivência harmoniosa entre moradores e hóspedes. As principais soluções e o papel do síndico nesse contexto incluem:
Ao adotar essas medidas, o síndico não apenas protege o condomínio e seus moradores, mas também contribui para que a locação por temporada seja uma atividade sustentável e benéfica para todos, minimizando os impactos negativos e promovendo a boa convivência.
As férias e feriados, com o aumento da procura por locações por temporada via Airbnb, representam um período de oportunidades e desafios para os condomínios residenciais. A convivência entre moradores habituais e hóspedes de curta duração exige um gerenciamento cuidadoso e proativo por parte do síndico.
É fundamental que os condomínios possuam regras claras e bem definidas em suas convenções e regimentos internos sobre a locação por temporada. A ausência dessas normas pode levar a conflitos, insegurança e descaracterização da finalidade residencial do empreendimento. O síndico, nesse contexto, é o elo entre os interesses individuais dos proprietários e o bem-estar coletivo, devendo atuar com firmeza, transparência e capacidade de mediação.
Ao implementar um controle de acesso eficiente, estabelecer um regulamento específico para hóspedes, manter uma comunicação transparente e fiscalizar o cumprimento das normas, o síndico contribui significativamente para a harmonia e segurança do condomínio. A chave para uma convivência bem-sucedida reside na capacidade de adaptar-se às novas realidades do mercado, sem abrir mão dos princípios que regem a vida em comunidade. Assim, as férias podem ser um período de tranquilidade para todos, sejam eles moradores ou visitantes.
Advogada, inscrita na OAB/CE sob o número 10.570, com experiência em Direito Previdenciário, com ampla atuação e conquistas no âmbito de aposentadorias especiais e benefícios de segurados especiais, e atuação no terceiro setor. Ampla atuação também no Direito Imobiliário, assessorando imobiliárias e corretores, na esfera administrativa e judicial.
Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, ano de 1995.
Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, ano de 2022.
Pós Graduanda em Direito Imobiliário pela UNIFAMETRO – Centro Universitario Fametro, 2024 e 2025.
Curso de Tecnico em Transações Imobiliárias – TTI – 2024 – 1 – EBET.
Ampla habilidade para lidar com pessoas.
Lista de habilidades técnicas e interpessoais relevantes para a vaga
Elaborei e apresentei peças processuais em diversas instâncias.
Conduzi negociações e medições extrajudiciais.
Obtive sucesso em diversos processos, resultando em indenizações para clientes.
Habilidades e Competências: Redação de peças processuais,. conhecimento em legislação civil, negociação e mediação, sustentação oral, Inglês avançado
Referências
[1] Jusbrasil. Férias chegando, como fica o Airbnb nos condomínios residenciais após decisão do STJ. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/ferias-chegando-como-fica-o-airbnb-nos-condominios-residenciais-apos-decisao-do-stj/1335701127
[2] Superior Tribunal de Justiça. Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/20042021-Condominios-residenciais-podem-impedir-uso-de-imoveis-para-locacao-pelo-Airbnb–decide-Quarta-Turma.aspx
[3] SíndicoNet. Airbnb e Condomínios. Disponível em: https://www.sindiconet.com.br/informese/airbnb-e-condominios-noticias-administracao
[4] App Seu Condomínio. Regras para Airbnb em condomínios: o que pode e o que não pode?. Disponível em: https://appseucondominio.com.br/regras-para-airbnb-em-condominios-o-que-pode-e-o-que-nao-pode/
[5] Airbnb. Guia do Airbnb para Síndicos. Disponível em: https://news.airbnb.com/wp-content/uploads/sites/4/2023/12/Guia-para-Sindicos_2023.pdf