Planejamento urbano e a atividade de corretagem
Todo município possui um planejamento com relação ao uso do solo, que leva em consideração questões econômicas, sociais e ambientais. Por meio da norma chamada Plano Diretor, os municípios mapeiam o território, identificam as características de cada região, as separam por “zonas” e estabelecem diferentes regras para cada uma dessas “zonas”.
Como veremos a seguir, é indispensável o conhecimento dessa matéria por parte dos profissionais imobiliários, mas antes de demonstrar a importância do conteúdo, apresentamos um modelo de planejamento urbano e esclarecemos como é feita a leitura das informações fornecidas pela norma regulamentadora.
Como já mencionado, o Plano Diretor é uma norma municipal e, por isso, podem existir distinções entre um município e outro; no entanto, a estrutura não costuma ser muito diferente. Além da redação da Lei, existem diversos anexos que facilitam sua interpretação. Na figura abaixo, temos o mapa do plano regulador do solo do município de Imbituba – SC.
Nota-se que o mapa apresenta uma grande variedade de cores. Cada cor corresponde a uma zona, e na legenda, é esclarecido a que zona corresponde cada cor.
O mapa é acompanhado de uma planilha (figura 2) que apresenta de forma clara e didática as regras de cada zona.
A planilha também é acompanhada de referências (figura 3), que traduzem os significados das siglas e indicam as atividades compatíveis de cada zona, conforme a numeração apresentada na quarta coluna da planilha (usos compatíveis).
Essa é uma breve explicação de como é feita a leitura dos documentos que acompanham o Plano Diretor. É verdade que os municípios fornecem a viabilidade construtiva sempre que solicitado, mas o profissional que conhece a realidade do mercado onde atua está um passo à frente de quem não domina a matéria.
É essencial que os profissionais do mercado imobiliário conheçam o planejamento urbano da região onde atuam, uma vez que este impacta diretamente os negócios imobiliários e o valor dos imóveis.
Ao compreender o planejamento urbano local, os profissionais do mercado imobiliário podem identificar áreas em crescimento, potenciais valorizações, restrições de uso do solo, projetos futuros de infraestrutura, entre outros aspectos relevantes. Isso possibilita uma atuação mais estratégica e assertiva, auxiliando na identificação de oportunidades de investimento e na avaliação de riscos.
Além disso, o conhecimento do planejamento urbano também permite que os profissionais imobiliários atuem de forma mais sustentável e integrada com o desenvolvimento da região. Ao considerar as diretrizes e normas estabelecidas pelo poder público, é possível contribuir para um crescimento urbano mais ordenado, com menor impacto ambiental e social.
Portanto, a familiaridade com o planejamento urbano é uma ferramenta valiosa para os profissionais do mercado imobiliário, que lhes permite atuar de forma mais informada, ética e responsável, promovendo o desenvolvimento urbano de maneira equilibrada e benéfica para toda a comunidade.
CONHEÇA MAIS SOBRE O AUTOR DESTE POST:
Roman de Avellar Mascarello
Advogado, pós-graduando em direito e negócios imobiliários pelo CESUSC, e consultor imobiliário com atuação em Imbituba e Garopaba, litoral sul catarinense.
OAB/SC 32.199
CRECI/SC 58.497-F
