Cinco erros na aquisição de imóveis que podem custar caro

Warren Buffet, um dos investidores mais importantes do mercado, possui duas regras essenciais: Regra n. 01: não perca dinheiro. Regra n. 02: não esqueça a primeira regra.

Quando se trata de aquisição de imóveis, essas máximas se tornam ainda mais valiosas. Evitar prejuízos exige diligência e uma análise prévia de riscos, aumentando a segurança da aquisição e reduzindo riscos que possam comprometer o patrimônio.

Abaixo, destaco os 5 principais erros na aquisição de imóveis, bem como os cuidados que corretores de imóveis devem adotar ao orientar seus clientes.

1) Não Verificar Eventuais Dívidas em Nome do Vendedor

Tanto dívidas existentes na matrícula, quanto aquelas não constantes na matrícula do imóvel podem trazer problemas e dores de cabeça.

• Dívidas na matrícula: penhoras, indisponibilidades ou outros ônus podem presumir a má-fé do adquirente, o que pode levar a perda do imóvel.
• Dívidas não averbadas na matrícula: conforme o Código de Processo Civil, a venda pode ser anulada em caso de fraude contra credores. Isso ocorre quando o vendedor possui dívidas superiores ao seu patrimônio, e os vende para prejudicar seus credores.

O risco financeiro é real, e a análise da situação do imóvel e do vendedor é imprescindível.

2) Adquirir um Imóvel sem Verificar a Regularidade da Construção

Para que uma construção seja considerada regular:

• O projeto deve ter sido aprovado pela prefeitura, com a metragem exata da existente, constatado por meio de habite-se.
• A construção deve estar averbada na matrícula.

Imóveis irregulares podem gerar custos inesperados, como pagamentos retroativos de INSS, além de dificultar ou inviabilizar futuras vendas. Como corretor, garantir que seu cliente compre um imóvel regular evita prejuízos e valoriza o seu serviço.

3) Não Confirmar a Legitimidade do Vendedor

Somente quem consta na matrícula do imóvel é considerado o legítimo proprietário, a escritura pública não é suficiente para garantir a propriedade. Em casos de irregularidade, a venda pode envolver:

• Fraude imobiliária;
• Necessidade de escritura pública anterior;
• Realização de partilhas em divórcios e/ou inventários;
• Processos mais complexos, como adjudicação compulsória ou usucapião.

Essas situações podem atrasar ou impedir a transferência do imóvel ao comprador. O corretor deve sempre checar a documentação atualizada da matrícula.

4) Não Certificar a Anuência do Cônjuge do Vendedor

A depender do regime de bens do casamento do vendedor, pode ser necessária a anuência do cônjuge para a venda do imóvel.

• Sem essa anuência, a venda pode ser anulada
• Mesmo que a escritura pública de compra e venda seja concretizada, o cônjuge pode vir a questionar a transação.

Importante destacar que, nestes casos, a prescrição somente se inicia após o divórcio, mesmo que ele ocorra 20 (vinte) anos após a venda.

Essa análise evita complicações jurídicas e oferece mais segurança ao cliente.

5) Não Compreender Todas as Cláusulas do Contrato

O contrato de compra e venda é o instrumento que regula os direitos e deveres entre as partes. Portanto, é essencial que o comprador:

• Compreenda cada cláusula;
• Tire dúvidas e negocie disposições contrárias ao seu interesse.

Caso o adquirente não compreenda o contrato, não poderá alegar ignorância posteriormente. A clareza nesta fase é indispensável para uma negociação sem surpresas no futuro.

Conclusão

Adquirir um imóvel é um investimento significativo, e a falta de análise prévia pode resultar em prejuízos financeiros e jurídicos. Corretores de imóveis desempenham um papel fundamental na orientação dos clientes, ao garantir que todas as etapas sejam conduzidas com transparência e segurança. Ser diligente, como ensina Warren Buffet, significa prever riscos e evitá-los.

Além disso, contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário é um diferencial crucial. O advogado atua na análise documental, na identificação de riscos e na elaboração ou revisão do contrato, garantindo uma transação mais segura.

CONHEÇA MAIS SOBRE A AUTORA DESTE POST:

Victoria Ribeiro Melo

Fundadora do escritório de advocacia VRM advocacia.

Formação Acadêmica Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Pós-graduada em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário – Escola Brasileira de Direito/EBRADI São Paulo.

Formação Complementar: em direito imobiliário e direito contratual, due diligence imobiliária, planejamento sucessório e patrimonial e regularização imobiliária, direito registral e notarial.