Trabalhar como corretor de imóveis exige esforço e dedicação, muitas vezes sem a certeza de receber sua comissão. Afinal, o principal trabalho do corretor é aproximar as partes para que estas realizem negócios, e isso envolve muito tempo, negociação e gestão de expectativas.
Mas, e se depois de todo esse trabalho, as partes fecharem o negócio sozinhas, sem o pagamento da corretagem? Essa é uma situação comum, e por isso é essencial que o corretor se proteja juridicamente para garantir a sua comissão.
Neste artigo, vou compartilhar 3 dicas infalíveis que irão te ajudar a garantir a sua comissão de forma segura, evitando problemas no futuro. Vamos lá!
O primeiro passo para garantir a sua comissão é formalizar a relação com o vendedor. Isso se faz por meio de uma autorização de venda, que serve como prova de que você foi contratado para intermediar o negócio. Este documento deve ser assinado pelo proprietário do imóvel e conter todas as informações pertinentes à venda, como o valor do imóvel, as condições de pagamento e o percentual da comissão.
Com essa autorização em mãos, você formaliza o vínculo com o vendedor e garante a comprovação legal de que foi você quem realizou a intermediação. Isso evita que, caso o negócio seja fechado diretamente entre as partes, você fique desamparado em uma eventual disputa judicial para receber sua comissão.
Manter um registro de visitas dos possíveis compradores é outra dica crucial para garantir a sua comissão. Cada vez que um potencial comprador visitar o imóvel, registre a data e a hora da visita, além de solicitar que o cliente assine um formulário confirmando a visita. Esse controle de visitas vai servir como uma evidência clara de que você foi responsável por apresentar o imóvel ao comprador, e que foi através de sua intermediação que o negócio começou a se desenvolver.
Esse registro será uma prova importante caso o comprador e o vendedor decidam finalizar o negócio diretamente, sem o seu envolvimento final. É uma garantia adicional de que você desempenhou seu papel de aproximar as partes e, portanto, faz jus à comissão.
A terceira dica é garantir que a intermediação feita pelo corretor seja formalmente reconhecida nos documentos da transação. Isso inclui tanto o contrato de promessa de compra e venda quanto a escritura pública.
Ao incluir o seu nome e o número do seu CRECI nos documentos, você formaliza a sua participação na negociação e assegura que sua comissão seja reconhecida oficialmente. Isso é fundamental, especialmente em casos em que as partes tentam evitar o pagamento da corretagem. Com a intermediação claramente mencionada nos contratos, sua chance de receber a comissão é muito maior e o respaldo legal é ainda mais forte.
O corretor de imóveis trabalha arduamente para aproximar compradores e vendedores, mas para garantir que todo esse trabalho seja devidamente remunerado, é fundamental seguir algumas boas práticas que fortalecem a segurança jurídica da sua atuação.
Exigir a autorização de venda, realizar um controle de visitas rigoroso e garantir que a intermediação esteja incluída nos contratos e na escritura são medidas simples, mas eficazes, para proteger a sua comissão. Seguindo essas dicas, você terá uma atuação mais segura e evitará problemas com o recebimento da corretagem.
Se você deseja aprofundar seu conhecimento sobre a melhor forma de proteger seus direitos, entre em com uma assessoria jurídica especializada em direito imobiliário.
Fundadora do escritório de advocacia VRM advocacia.
Formação Acadêmica Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
Pós-graduada em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário – Escola Brasileira de Direito/EBRADI São Paulo.
Formação Complementar: em direito imobiliário e direito contratual, due diligence imobiliária, planejamento sucessório e patrimonial e regularização imobiliária, direito registral e notarial.