Corretores: como proteger suas negociações imobiliárias
No mercado imobiliário, corretores têm um papel crucial para facilitar negociações, oferecendo segurança e confiança a compradores e vendedores. No entanto, é fundamental que esses profissionais compreendam os cuidados jurídicos necessários para evitar problemas durante as transações.
Verifique a regularidade documental do imóvel
A matrícula do imóvel é a base de qualquer negociação segura. Esse documento contém o histórico completo do bem, incluindo transferências de propriedade e possíveis ônus, como hipotecas e penhoras. Antes de prosseguir com a venda, solicite uma certidão atualizada e investigue se há impedimentos ou ônus que possam prejudicar ou inviabilizar o negócio.
Avalie a situação jurídica do proprietário
É importante assegurar que o vendedor do imóvel esteja juridicamente apto para realizar a transação. Certidões negativas de débitos trabalhistas, fiscais e cíveis são essenciais para garantir que o vendedor não enfrenta processos judiciais ou dívidas que possam comprometer o imóvel objeto da negociação. Essa etapa pode evitar bloqueios ou perde da propriedade do imóvel pelo comprador após a formalização da venda.
Formalize contratos de exclusividade com clareza
Contratos de exclusividade são importantes para assegurar os direitos relativos à comissão do corretor, mas precisam ser redigidos com atenção. Detalhe claramente o período da exclusividade, as responsabilidades de cada parte e o valor da comissão. Contratos ambíguos podem resultar em disputas com outros corretores ou até mesmo em casos extremos, na perda da comissão.
Utilize contas de custódia em transações complexas
A intermediação financeira por meio de contas de custódia (escrow accounts) está ganhando espaço como um método seguro de pagamento. Nessa modalidade, o valor da compra é mantido em uma conta bloqueada até que todas as condições contratuais sejam cumpridas. Esse procedimento oferece segurança tanto para compradores quanto para vendedores, minimizando riscos de fraude.
Cuidado com representações e procurações
Negociações conduzidas por representantes legais exigem atenção redobrada. Verifique se a procuração foi autenticada em cartório e contém os poderes necessários para a venda. Procurações fraudulentas são frequentes no mercado imobiliário e podem levar à anulação da transação, resultando em prejuízos financeiros e prejudicar a reputação dos corretores.
Ao adotar estes cuidados, corretores de imóveis podem prevenir problemas e consolidar sua posição como profissionais confiáveis no mercado. A verificação da documentação do imóvel e do vendedor, a formalização de contratos claros e o uso de ferramentas são medidas indispensáveis para garantir o sucesso das negociações.
CONHEÇA MAIS SOBRE A AUTORA DESTE POST:
Julia Linhares
Advogada, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas.
Pós-graduada em direito e negócios imobiliários pelo Instituto Damásio de Direito da IBMEC São Paulo.
Extensão universitária em direito contratual, negociação e formação contratual, due diligence imobiliária, incorporação imobiliária, loteamentos, direito registral e notarial, multipropriedade, direito tributário, compliance empresarial e outros.
Especialista em contratos, com atuação principal voltada para a estruturação e assessoria consultiva de negócios imobiliários e atrativos turísticos.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário — IBRADIM, com participação nas comissões de Negócios Imobiliários e Incorporação Imobiliária.
