Comprar um imóvel na planta ou direto com a construtora parece, à primeira vista, uma solução mais simples do que enfrentar a burocracia de um banco. Mas a realidade de muitas famílias é outra: parcelas que aumentam sem parar, juros disfarçados e um contrato que se torna quase impagável.
O que muitos não sabem é que esses contratos podem ser revisados judicialmente, trazendo alívio financeiro e até devolução de valores.
Quando você fecha negócio com a construtora, normalmente ouve promessas como:
Só que, quando os boletos começam a chegar, o susto vem: em poucos meses, a parcela está bem mais alta e fora do seu planejamento.
Isso acontece porque muitas construtoras aplicam sistemas de correção e cobrança de juros que não poderiam ser usados por elas. Resultado: além de pagar pelo imóvel, você acaba pagando juros sobre juros, o que transforma o sonho da casa própria em um pesadelo financeiro.
Não. A lei só permite a capitalização mensal de juros (juros sobre juros) para instituições financeiras. Construtoras e incorporadoras não podem aplicar esse modelo de cobrança.
Além disso, em muitos contratos são inseridos encargos que sequer estão previstos de forma clara, como seguros obrigatórios sem apólice detalhada ou taxas adicionais sem justificativa.
Por isso, as decisões recentes dos tribunais têm sido favoráveis aos consumidores, reconhecendo que construtoras não podem criar condições abusivas que aumentem indevidamente o valor do contrato.
Cada caso depende de análise do contrato, mas em geral, é possível:
Se você percebe que suas parcelas estão aumentando de forma desproporcional, saiba que não é preciso aceitar passivamente.
O contrato de financiamento direto com construtora/incorporadora pode, sim, ser revisado, garantindo mais equilíbrio e segurança para o comprador.
Informação e consciência são os primeiros passos para proteger o seu patrimônio e trazer de volta a tranquilidade financeira.
Advogada especialista em Direito Imobiliário e Tributário, com mais de 16 anos de experiência. Atua na regularização de imóveis, due diligence imobiliária, leilões, usucapião e adjudicação compulsória, oferecendo soluções jurídicas que garantem segurança, tranquilidade e valorização patrimonial.