IPTU 2024: Especialista comenta pontos de atenção na hora de quitar a dívida
Pierre Henriques, advogado e especialista imobiliário, explica que, em alguns casos, a instituição financeira fica responsável pelo débito
Fevereiro é o mês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – cobrado a todos que possuem um imóvel urbano e destinado a diversas necessidades da prefeitura. O imposto pode ser acertado em cota única ou parcelada – no Rio de Janeiro, por exemplo, o prazo para a primeira cota vence no dia 7 de setembro, já em São Paulo, é possível quitar até o dia 15 do mesmo mês.
Apesar de ser um custo fixo de todo ano, algumas pessoas acabam por não se programar para este momento. Neste caso, a melhor opção é parcelar. “O não pagamento do IPTU pode implicar na perda do imóvel, que pode ir à leilão para quitar o débito. Se você não se programou, é melhor parcelar. Pagamentos à vista só são válidos quando consideramos uma série de fatores, como o desconto oferecido, prazo de parcelamento e situação financeira do contribuinte”, explica Pierre Henriques, bacharel em direito e especialista imobiliário.
Quando um imóvel chega a ser leiloado para quitação desta dívida, a dúvida que fica para muitos é: quem paga este débito? Ele é quitado pelo antigo proprietário, pela instituição financeira ou pelo arrematante? De acordo com Henriques, a resposta pode variar de um caso para o outro. “Nos leilões judiciais, é regra que o arrematante não herde eventual dívida de IPTU, de acordo previsão do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional, uma vez que no caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço. De qualquer forma, existem editais que passam a dívida para o arrematante, caso o valor do lance não seja suficiente para a quitação. Apesar de contrariar o Código Tributário Nacional, essa previsão é comum e tida como válida pelo Superior Tribunal de Justiça. Por isso, a dica é leia sempre o edital, pois é ali que essas informações vão estar expressas de maneira clara.”, finaliza ele que já ensinou mais de três mil brasileiros a fazerem bons negócios em leilões de imóveis através da escola digital Smart Leilões.”
Sobre Pierre Henriques:
De Belo Horizonte (MG), Pierre Henriques é especialista em leilões, com formação em Ciêncies Navais e Direito. Após mais de 10 anos de atuação com tributos imobiliários, em 2020 fundou a Smart Leilões, escola digital voltada para leilões de imóveis, que comanda ao lado de outros dois sócios. Henriques é investidor profissional no mercado de leilões de imóveis e especialista em tributos imobiliários, reforma de imóveis e intermediações imobiliárias.
Sobre Smart Leilões:
Fundada em 2020, a Smart Leilões é uma escola digital especializada em leilões de imóveis pelo Brasil. Após três anos investindo no ramo, os três sócios – Pedro Gomide, Pierre Henriques e Renan Lopes – decidiram ensinar de maneira eficaz e segura seus próprios métodos para conseguir altas rentabilidades em curto período com esse investimento. Hoje, os fundadores, que vivem em Belo Horizonte (MG), contabilizam mais de 2,5 mil alunos em todo o país.
