Saque-aniversário: como mudança na modalidade do FGTS pode ter impacto positivo no mercado imobiliário
Fim da modalidade está nos planos do governo federal e ação tem sido defendida por entidades ligadas ao setor da construção civil
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) voltou ao debate nas últimas semanas, após o governo federal retomar o projeto de encerramento da modalidade que permite saques anuais de uma quantia pré-determinada do saldo na conta do trabalhador. A mudança, que pode afetar a vida de muitos brasileiros, movimenta diferentes setores da economia e tem colocado em evidência a importância do saldo do FGTS para o mercado imobiliário brasileiro.
Em entrevista recente, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato de Sousa Correia, destacou que os saques e, especialmente, a possibilidade de empréstimos bancários que adiantam parcelas dos anos seguintes, reduzem a capacidade de compra de imóveis de uma parcela da população. No mesmo lado, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) também já se manifestou sobre a possibilidade de fim do saque-aniversário de forma positiva, por acreditar que a modalidade põe em risco o financiamento para construção de moradias.
Por outro lado, entidades ligadas a setores como o comércio temem que o fim da modalidade de saque reduza o potencial de quitação de dívidas dos trabalhadores, que acabam injetando grandes valores no mercado com o dinheiro recebido. Tendências do setor apontam que o valor do saque-aniversário é frequentemente utilizado para compras no varejo ou pagamento de faturas de compras no crédito.
Mas qual a principal relação do saldo do FGTS com o momento do mercado imobiliário? CEO da Versi, real estate fintech que atua com funding para incorporadoras do segmento econômico, ligadas ao programa Minha Casa Minha Vida, Ebran Theilacker explica que, atualmente, o FGTS é o maior financiador e, mesmo assim, já não é suficiente para suprir a demanda por novas moradias no Brasil:
“O déficit habitacional no Brasil atualmente é de aproximadamente 6,2 milhões de moradias, e o orçamento anual de aproximadamente R$ 127 bilhões do FGTS destinado à habitação não é suficiente para suprir a demanda, mesmo com esse valor tendo atingido um recorde em 2024. Isso gera preocupação para quem atua com imóveis do segmento econômico por falta de financiamento”, explica Theilacker, apontando que, mesmo com crescimentos recentes no número de empreendimentos construídos no Brasil, o déficit habitacional não reduziu.
Do déficit existente, a maior fatia é exatamente de empreendimentos ligados ao segmento econômico, em que o Minha Casa Minha Vida atua e tem alcançado crescimento expressivo acima de 20% no total de vendas. Na ausência de recursos do FGTS, o financiamento de obras ligadas a esse setor encontra uma série de dificuldades que, mesmo que supridas de alguma forma por investimentos privados, não são capazes de movimentar o mercado imobiliário da maneira necessária para alcançar a demanda.
Ao sugerir o fim da modalidade de saque-aniversário, o governo federal tem apontado o impacto que os saques têm no saldo do FGTS. Segundo dados divulgados pela CBIC, recursos que saíram do fundo por meio do saque-aniversário ou empréstimos já somam R$121 bilhões e, conforme estimativa, até 2030 o impacto na habitação popular chegaria a R$230 bilhões.
Utilizando como base os dados do Minha Casa Minha Vida de 2023, estimativas feitas por entidades do setor projetam que os valores retirados do fundo pelo saque-aniversário possibilitariam a construção de cerca de 500 mil moradias.
“É compreensível que o fim do saque-aniversário por um lado traga o prejuízo imediato de um dinheiro que a pessoa deixa de receber anualmente, porém há o benefício para a sociedade a partir do momento em que um saldo maior do FGTS abre caminho para mais oportunidades no mercado imobiliário que ampliam o leque de opções, concorrência e, consequentemente, melhoram as condições de compra para quem busca a casa própria. Ao mesmo tempo, o fim do saque-aniversário traz mais segurança para o Minha Casa Minha Vida, o que garante novas moradias e empregos na construção”, finaliza Theilacker.
Sobre a Versi
Fundada em 2014, a Versi tem como propósito apoiar incorporadoras do segmento econômico em seus desafios. Gerenciando investimentos e atuando com funding, é uma real estate fintech pioneira ao ser 100% dedicada a impulsionar empreendimentos em todo o Brasil ligados a programas como o Minha Casa Minha Vida, ajudando a acelerar a redução do déficit habitacional do país. Com um portfólio de obras que soma R$ 3,7 bilhões em Valor Geral de Vendas (VGV), a Versi fornece funding para incorporadoras a partir do Registro da Incorporação (RI), suportando os desafios iniciais antes da entrada da Caixa Econômica Federal. Além de funding, atua também com um ecossistema de soluções integradas para o setor, fortalecendo o senso de comunidade e crescimento em conjunto. Em 2024, foi listada pela Revista Exame no ranking brasileiro de Negócios em Expansão.
