A retificação de área em matrícula e sua importância no mundo imobiliário
No mundo imobiliário, a precisão dos documentos que descrevem os imóveis é essencial para garantir a segurança jurídica e evitar problemas no momento da compra, venda ou regularização de um bem. Um dos documentos mais importantes nesse contexto é a matrícula do imóvel, que contém todas as informações referentes à sua propriedade e características. No entanto, muitas vezes há divergências entre a área real do terreno ou da construção e a área registrada em matrícula. Quando isso ocorre, a retificação de área se torna indispensável.
O Que é a Retificação de Área?
A retificação de área é o procedimento legal utilizado para corrigir informações erradas ou desatualizadas na matrícula de um imóvel, especialmente quando há discrepâncias entre a área real e a área registrada. Isso pode acontecer devido a erros antigos na medição, mudanças nos padrões de medição ou até mesmo pela evolução da tecnologia, que permitiu medições mais precisas com o tempo.
Por Que a Retificação é Importante?
A retificação de área desempenha um papel fundamental no mercado imobiliário por diversos motivos:
Segurança Jurídica: A regularização da área garante que o imóvel está em conformidade com a realidade física, eliminando o risco de litígios futuros entre compradores, vendedores ou vizinhos. Erros na matrícula podem levar à nulidade de contratos ou à impossibilidade de vender o imóvel.
Facilidade na Negociação e Venda: Imóveis com matrícula irregular tendem a ter mais dificuldades para serem vendidos, uma vez que o comprador exige a conformidade entre os registros e a realidade. Um imóvel com área correta registrada na matrícula transmite mais confiança e facilita a negociação.
Valorização do Imóvel: Imóveis com áreas irregulares, ou que apresentam discrepâncias na documentação, costumam ser desvalorizados no mercado. Ao corrigir a área, o imóvel pode ser reavaliado e ganhar maior valor de mercado, principalmente se a área real for maior do que a registrada.
Possibilidade de Financiamento: Instituições financeiras são bastante rigorosas na análise de documentação de imóveis. Um imóvel com irregularidades na matrícula, como área incorreta, pode ser recusado para financiamento imobiliário, dificultando a obtenção de crédito pelos compradores.
Facilitação de Processos de Regularização Urbana: Em cidades com processos de regularização fundiária, como o Reurb, a retificação de área pode ser necessária para que o imóvel se enquadre nos requisitos legais, permitindo sua inclusão nos programas de regularização.
Como Funciona o Processo de Retificação?
O processo de retificação de área envolve uma série de etapas, que podem variar de acordo com a legislação municipal ou estadual, mas geralmente inclui:
Contratação de um Profissional Habilitado: A retificação exige o trabalho de um arquiteto ou engenheiro, que realizará a medição correta do imóvel. O profissional será responsável por elaborar o novo memorial descritivo e o croqui do imóvel, que serão utilizados no processo de retificação.
Aprovação de Órgãos Competentes: Em muitos casos, a nova medição precisa ser aprovada pelos órgãos municipais responsáveis, como a prefeitura ou cartório de registro de imóveis. Isso pode incluir o cumprimento de exigências urbanísticas ou de zoneamento.
Anotação no Registro de Imóveis: Após a aprovação, a nova área deve ser registrada na matrícula do imóvel no cartório competente. Com a área correta descrita, o imóvel passa a estar plenamente regularizado.
Conclusão
A retificação de área em matrícula é um procedimento de grande relevância no universo imobiliário. Além de garantir a segurança jurídica, evita prejuízos financeiros e valoriza o imóvel, tornando-o mais atrativo para o mercado. Contratar um arquiteto especializado nesse tipo de regularização é um passo fundamental para garantir que o processo seja realizado de maneira eficiente e dentro dos requisitos legais, protegendo o proprietário de futuros problemas.
Para maiores esclarecimentos, fico a disposição para conversarmos!
CONHEÇA MAIS SOBRE A AUTORA DESTE POST:
Rosana Kaus
Arquiteta e Urbanista
Formada e atuante na área há mais de 10 anos.
Especialista em projetos arquitetônicos e regularização de imóveis.
Sócia no escritório de arquitetura Kaus_Copetti, uma empresa especializada em serviços de arquitetura, com foco na aprovação de projetos, regularização de imóveis, house flipping e estudo de viabilidade para empreendimentos.
@rosanakaus | @kaus_copetti
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