24 de setembro de 2025
Corretores de imóveis devem ficar atentos a uma recente decisão da 4ª UPJ de Varas Cíveis e Ambientais de Goiânia/GO (Processo nº 5219045-62.2025.8.09.0051) que reforça um […]
16 de setembro de 2025
Para quem trabalha com intermediação de imóveis, entender como funciona a rescisão de um contrato faz toda a diferença. O Código Civil, no artigo 474, prevê […]
9 de setembro de 2025
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em um processo (Tema 1.099), que o prazo para o comprador pedir a devolução da comissão de corretagem […]
27 de agosto de 2025
No cenário jurídico imobiliário, contratos particulares de compra e venda firmados há décadas ainda suscitam dúvidas quanto à sua força obrigacional, em especial quando contêm cláusula […]
20 de agosto de 2025
A arbitragem tem se consolidado no Brasil como um mecanismo eficaz de resolução de conflitos. No setor imobiliário, especialmente nos contratos de locação, seu uso pode […]