9 de setembro de 2025
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em um processo (Tema 1.099), que o prazo para o comprador pedir a devolução da comissão de corretagem […]
27 de agosto de 2025
No cenário jurídico imobiliário, contratos particulares de compra e venda firmados há décadas ainda suscitam dúvidas quanto à sua força obrigacional, em especial quando contêm cláusula […]
20 de agosto de 2025
A arbitragem tem se consolidado no Brasil como um mecanismo eficaz de resolução de conflitos. No setor imobiliário, especialmente nos contratos de locação, seu uso pode […]
13 de agosto de 2025
No setor imobiliário, a ocorrência de vícios construtivos é um tema que exige atenção especial. Trata-se de falhas de execução ou projeto que comprometem a qualidade, […]
6 de agosto de 2025
A multipropriedade imobiliária é hoje uma das formas mais inovadoras de aquisição de imóveis para uso recreativo no Brasil. Regulamentada pela Lei nº 13.777/2018, essa modalidade […]