12 de novembro de 2024

É possível revogar uma doação?

De acordo com o Código Civil, considera-se doação quando uma pessoa, por livre vontade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio para o de outra que […]
5 de novembro de 2024

Doação de bens imóveis: atenção com as hipóteses de nulidade

A doação de bens imóveis é uma prática comum, especialmente entre familiares, como pais e filhos, ou avós e netos. No entanto, se as partes não […]
29 de outubro de 2024

Existe um valor mínimo ou máximo para a comissão de corretagem?

Cada região do Brasil conta com um CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) responsável por disciplinar e fiscalizar a atuação dos corretores. Além de oferecerem […]
22 de outubro de 2024

A responsabilidade civil dos corretores na compra e venda de imóvel sem matrícula

Um imóvel sem matrícula imobiliária é considerado irregular. E, apesar de, no Brasil, aproximadamente 50% dos imóveis estarem nessa condição, isso não impede sua comercialização. No […]
15 de outubro de 2024

Copropriedade: a discordância de um dos proprietários na venda do imóvel em condomínio

A copropriedade ocorre quando duas ou mais pessoas são proprietárias de um mesmo imóvel, de forma voluntária ou involuntária. Uma situação comum é a discordância de […]
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