20 de novembro de 2025

Usucapião não é roubo: o papel da posse prolongada na segurança jurídica da propriedade

Embora seja um dos institutos mais antigos e importantes do Direito Civil, a usucapião ainda é cercada de preconceitos, equívocos e interpretações distorcidas. É comum que […]
13 de novembro de 2025

Atraso na entrega do imóvel: quando o prazo de tolerância de 180 dias é válido – e quando deixa de valer

A cláusula de tolerância de 180 dias é amplamente utilizada nos contratos de compra e venda de imóveis na planta. Ela permite que a incorporadora prorrogue […]
6 de novembro de 2025

Due Diligence Imobiliária: o passo que separa uma boa compra de um grande problema jurídico

No mercado imobiliário, o que parece um bom negócio nem sempre é. Por trás de uma proposta atrativa, podem existir riscos ocultos — dívidas, litígios, pendências […]
30 de outubro de 2025

A importância da assessoria jurídica nos cartórios extrajudiciais: proteção contra exigências sem fundamento legal

1) A dor real por trás da burocracia Quem já precisou regularizar um imóvel, lavrar escritura ou registrar um contrato sabe: o cartório é uma etapa […]
23 de outubro de 2025

Morar em casa sem escritura: você pode perder o lar que construiu mesmo tendo pago

Você já imaginou chegar em casa e descobrir que aquilo que você chama de lar não está, de verdade, no seu nome? Pode parecer exagero — […]