A importância da assessoria jurídica preventiva para o corretor de imóveis

Quando você houve uma pessoa dizer que está sendo processada, ou, que foi condenada a indenizar alguém judicialmente, é algo que gera um desconforto e um medo, e tenho certeza que se você souber o motivo que levou a pessoa a chegar nessa situação, você vai evitar o máximo cometer os mesmos erros, para que isso não aconteça com você.

Imagine agora, que você é um corretor de imóveis, e que você no seu exercício profissional, fez a venda de um imóvel, e faturou um considerável valor de honorários de intermediação imobiliária (comissão de corretagem), porém meses depois, você recebe uma intimação para responder um processo judicial pela falta de segurança jurídica na negociação, e que o valor de indenização em caso de condenação é 5X maior do que os honorários que você recebeu, e o pior de tudo, você procura um advogado e ele ao analisar o processo te responde “vamos fazer sua defesa, mas não vai ser fácil você ganhar, pois você realmente faltou com segurança jurídica na negociação”.

Veja que esse exemplo, mesmo sendo um exemplo hipotético, faz com que o corretor de imóveis que ler esse fato, não queira faltar com segurança jurídica na negociação, mas além disso esse exemplo também responde a importância de uma assessoria jurídica preventiva para o corretor de imóveis, pois o corretor de imóveis pode ter que indenizar o seu cliente pela má prestação do serviço de corretagem, se faltar com segurança jurídica.

A assessoria jurídica preventiva para o corretor de imóveis, busca prevenir que problemas judiciais, como esse, do exemplo, venham a acontecer. Não estou querendo dizer para você leitor, que a assessoria jurídica preventiva vai livrar o corretor de imóveis de ser demandado em um processo judicial, pois o judiciário é livre para propositura de processos judiciais, porém a assessoria jurídica preventiva, previne a CONDENAÇÃO, pois uma coisa é você ser demandado em um processo judicial, outra coisa é você ser CONDENADO.

E evitar a condenação judicial pela falta de segurança jurídica na negociação é um dos pontos mais importantes da assessoria jurídica preventiva para o corretor de imóveis.

A Lei, obriga o corretor de imóveis a esclarecer o seu cliente sobre a segurança e o risco do negócio, porém embora a Lei traga essa obrigação para o corretor, é uma função que demanda tempo e muitas vezes entendimento especializado no assunto, por isso a importância da assessoria jurídica preventiva, pois em determinadas negociações o corretor passa horas na análise de documentos e na elaboração de contratos, e por não ser um profissional especializado na área jurídica, mesmo passando horas na análise documental e na elaboração do contrato, elabora contratos nulos ou anuláveis, pela análise errônea na documentação.

A dedicação de tempo do corretor na análise documental e elaboração de contratos, é uma situação que traz a importância da assessoria jurídica preventiva, pois enquanto aquele que delega tarefas, está disponível apenas para atender bem o cliente e focar na venda, tem aquele corretor que não tem tempo de qualidade para atender o cliente e nem tempo de focar na venda, pois precisa se ocupar em outras tarefas que poderiam ser delegadas, por isso a assessoria jurídica preventiva é tão importante para o quesito de tempo do corretor de imóveis, pois delegando o serviço jurídico para um advogado, o corretor não precisa ficar horas analisando documentos e elaborando contratos mas sim dedicar horas focando na venda de imóveis.

Outro quesito de suma importância para um corretor de imóveis ter o serviço de assessoria jurídica preventiva, é o quesito de seriedade profissional, é indiscutível que quando o corretor de imóveis fala para o cliente que a documentação será enviada para o setor jurídico elaborar o contrato de compra e venda, isso além de passar um sentimento de segurança para o cliente transmite uma seriedade profissional, pois infelizmente em muitas profissões existem profissionais que não estão preocupados com o cliente, estão apenas preocupados em ganhar dinheiro independente da maneira que for, independente se futuramente o seu serviço prestado possa trazer algum prejuízo para o seu cliente, e isso infelizmente descredibiliza muitas profissões, o que não é diferente na profissão do corretor de imóveis, então quando um cliente interessado em comprar um imóvel, se depara com situações como essa, de que o corretor tem um serviço de assessoria jurídica preventiva, mostra uma seriedade profissional, e a chance desse cliente fechar o negócio, retornar ou indicar o serviço do corretor de imóveis é muito maior do que de um corretor que não passa seriedade profissional.

São tantos quesitos de suma importância de um corretor de imóveis ter uma assessoria jurídica preventiva, que se fosse para escrever todos, faltariam páginas de um livro, mas as principais estou escrevendo para você aqui nesse artigo, e como estou escrevendo as principais, não poderia deixar de falar sobre o quanto a assessoria jurídica preventiva é importante para o corretor de imóveis ter respaldo jurídico rápido, e isso faz toda a diferença no exercício profissional da corretagem, pois quando o corretor de imóveis tem um advogado prestando esse serviço, tem assessoria jurídica muito mais rápida e acessível, do que ter que contratar um advogado para atuar especificamente em determinada demanda, vou citar um exemplo para você leitor, imagine um comprador que reside no interior e vai até o litoral para comprar um imóvel, nesse dia visita alguns imóveis com o corretor “A” e outros imóveis com o corretor “B”, porém o comprador indaga ambos os corretores sobre uma dúvida jurídica e que ambos no momento não sabiam responder, porem o comprador queria fechar o negócio o mais rápido possível, pois ficaria na cidade somente mais alguns dias, o corretor “A” tinha o serviço de assessoria jurídica preventiva e rapidamente no mesmo dia conseguiu a resposta e a solução para o comprador, porém o corretor “B” deu respostas vazias para o comprador, não trazendo uma solução imediata, pois estava buscando auxílio de um advogado e até o momento não havia conseguido, nessa história fictícia, com quem você acha que o comprador fechou o negócio?

Com certeza com aquele corretor que deu a solução mais rápida para o comprador. Não estou querendo dizer que se o corretor de imóveis não ter uma assessoria jurídica preventiva não irá fechar negócios ou que não conseguirá consultar um advogado de imediato, mas uma coisa é certa, aquele que tem a assessoria jurídica preventiva, nessas situações, tem muito mais chances de fechar o negócio com o cliente, essa história, embora fictícia é apenas uma das diversas situações que fazem o corretor de imóveis necessitar de um respaldo jurídico imediato, porém na atuação prática do corretor, as dúvidas jurídicas acontecem o tempo todo, e o respaldo imediato de um profissional da área jurídica pode fazer toda a diferença.

E para finalizar esse tema, eu quero dizer para você leitor não acreditar no mito que muitas pessoas falam, dizendo que a assessoria jurídica preventiva é muita cara, pois quando você analisa o custo e o benefício de alguma coisa, nada se torna caro, nem a assessoria jurídica preventiva, portanto se você que está lendo esse artigo, entendeu a importância da assessoria jurídica preventiva, e mais ainda se você é um corretor de imóveis, busque esse serviço que é tão importante para o profissional da corretagem.

E eu quero terminar esse artigo fazendo um alerta para você. Não deixe para buscar um profissional da área jurídica apenas quando o problema acontecer, se previna e contrate um profissional da sua confiança para te assessorar de forma preventiva nas inúmeras futuras transações imobiliárias que você irá realizar.

CONHEÇA MAIS SOBRE A AUTORA DESTE POST:

CAMILA FERNANDES

# Advogada Graduada pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI.

# Pós Graduada em Direito Processual Civil pela DAMASIO; Pós graduada em Direito Imobiliário pela EBRADI; Pós Graduada em Direito Registral e Notarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;

# Formação em Incorporação Imobiliária pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário- IBRADIM.

# Atuante na área do Direito Imobiliário, focada em assessoria jurídica preventiva para Imobiliárias, construtoras e Incorporadoras.

# Palestrante e treinadora de capacitação jurídica para corretores de Imóveis.

# Escritora

# Apaixonada por Direito Imobiliário.