Compra e venda de imóveis por pessoa jurídica
É claro que não são apenas as pessoas físicas que investem, compram e vendem imóveis. As pessoas jurídicas também atuam no mercado imobiliário e, por isso, alguns cuidados são necessários quando uma pessoa jurídica está envolvida como compradora ou vendedora em uma negociação.
A análise de documentos em qualquer intermediação, tanto das partes quanto do imóvel, é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica, identificar possíveis riscos e esclarecer a situação real do imóvel. Para a pessoa jurídica, isso não é diferente. É preciso estar atento aos documentos que devem ser analisados, tais como:
- Contrato social: Analisar, por exemplo, quem possui os poderes para negociar, vender e/ou comprar imóveis, e se apenas um sócio pode assinar ou não.
- Certidões negativas de órgãos: Como INSS, débitos relativos a tributos federais e dívida ativa da União.
- Documentação dos sócios: Para, se necessário, analisar uma possível insolvência ou execução que possa afetar a negociação.
- Diligência na Junta Comercial: Verificar se houve alterações no contrato social.
Dessa forma, é de extrema importância considerar todos os documentos que precisam ser analisados em qualquer negociação, seja com pessoa física ou jurídica, não se limitando apenas aos mencionados acima.
Agir de forma preventiva traz clareza sobre situações que podem surgir, evitando impedimentos e até mesmo invalidando a compra e venda de um imóvel. Portanto, não deixe de buscar uma assessoria jurídica especializada nas transações imobiliárias.
CONHEÇA MAIS SOBRE A AUTORA DESTE POST:
Larissa Souza
Advogada, Especialista em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, Expert na Advocacia Extrajudicial e Colunista Jurídica da página “Conteúdo Imob”.
