IRPF: Como ficar em paz com o leão?
Todo início de ano é a mesma coisa, IPTU, IPVA e claro, a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Apesar de ser um assunto abordado em diversos veículos, sempre há aquela dúvida sobre o tema e por isso, trouxe alguns pontos para ajudar a você a compreender melhor o tema, as obrigações fiscais e claro, os riscos da não declaração.
O que é o IRPF?
O Imposto de Renda Pessoa Física é um tributo cobrado pelo governo brasileiro sobre os ganhos dos cidadãos, sendo aplicado sobre rendimentos provenientes de salários, investimentos, aluguéis, entre outros.
Trata-se de uma das obrigações fiscais que pode gerar enormes complicações caso haja omissão ou a não declaração, tais como:
- Multas
- Irregularidade do CPF
- Inacessibilidade a crédito
- Malha fina
Mas Quem Deve Declarar?
Nem todos os brasileiros precisam declarar o IRPF, pois a obrigatoriedade depende de diversos fatores, incluindo a faixa salarial, a posse de bens e investimentos, entre outros critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Para os investidores, há também a necessidade de declarar:
- Posse de bens ou direitos, incluindo imóveis, veículos, investimentos financeiros, entre outros, cujo valor total supere R$ 300.000,00;
- Obtenção de ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Entre outras situações específicas.
Como Funciona o Processo de Declaração?
O processo de declaração do IRPF ocorre anualmente e envolve o preenchimento de um formulário online disponibilizado pela Receita Federal. Os contribuintes devem informar seus rendimentos, despesas dedutíveis, bens, investimentos e demais informações relevantes.
Para quem declarou no ano anterior, pode-se utilizar o arquivo passado e fazer a complementação, garantindo maior agilidade e tranquilidade na hora de transmitir os arquivos.
É essencial ficar atento aos prazos estabelecidos pela Receita Federal, onde a entrega da declaração geralmente ocorre entre março e abril de cada ano.
Ao declarar o IRPF, é importante declarar gastos essenciais como despesas médicas, educação, previdência privada, entre outros.
Estes custos são passíveis de deduções, que por sua vez diminuem o valor a ser pago no imposto ou aumentar o valor da restituição a receber.
Tributação de Operações no Mercado Financeiro
Para os investidores que realizam operações no mercado financeiro, é importante estar ciente dos percentuais de tributação aplicáveis:
- Operações com Ações: 15% de imposto sobre o lucro obtido em operações comuns e 20% sobre o lucro obtido em operações day trade.
- Operações com Fundos de Investimento: A tributação varia de acordo com o tipo de fundo e o prazo de permanência do investimento, podendo variar entre 15% e 22,5%.
- Operações com Outros Ativos: Para investimentos como CDB, Tesouro Direto, entre outros, a tributação segue uma tabela regressiva de acordo com o prazo de permanência do investimento, variando entre 15% e 22,5%.
É de suma importância guardar todas as notas de negociação e entregar para seu contador para que seja feita a declaração de forma correta.
Vale lembrar que estar informado sobre as as regras e prazos estabelecidos pela Receita Federal, podem lhe poupar de enormes dores de cabeça no futuro, contudo, há sempre a possibilidade de solicitar ajuste no IRPF mesmo após sua transmissão.
E você, vai ficar de boa com o leão ou vai colocar suas finanças em risco?
