Projetos para aprovações de Loteamentos: Quais são?

Sabemos que no Brasil as questões no que diz respeito a burocracia e morosidade nos órgãos públicos nos fazem buscar novas soluções para facilitar as aprovações de projetos, regularizações e licenciamento de empreendimentos de maior grandeza como os Loteamentos.

Obter informações e o conhecimento necessário do passo a passo e de estratégias para um processo mais assertivo sem sair ‘pisando em ovos’ e podendo obter a maximização de retornos financeiros e a diminuição do ‘long time’ burocrático é o nosso ‘sonho barbie’ no que diz respeito a essa área não tão abordada.

Como já falamos em artigos anteriores quando se trata de obras como os nossos loteamentos sabemos que existem várias etapas dentro de todo processo desde o início dos estudos e análises de viabilidade até as vendas. Dentro dessas etapas temos a Elaboração e aprovações dos projetos.

Nesta etapa o fundamental é que toda equipe envolvida nos projetos tenha domínio das legislações vigentes na região onde o empreendimento será aprovado, pois uma região pode pedir um projeto e estudo que em outra região não é necessário. Então podemos afirmar que não existe basicamente uma ‘receita de bolo’ sobre tais projetos. Mas, descreverei abaixo uma lista dos projetos que normalmente são requeridos nos órgãos regulamentadores para que se tenha uma base de projeção do que é necessário em tais processos.

E são eles:

  • Levantamento topográfico Planialtimétrico Cadastral;
  • Projeto Geométrico e urbanístico;
  • Licenças e Estudos Ambientais e Florestais;
  • Projeto de Terraplenagem;
  • Projeto de Rede de abastecimento de água potável;
  • Projeto de Rede Coletora e tratamento de esgoto sanitário;
  • Projeto de Rede de Drenagem de águas pluviais;
  • Projeto de Pavimentação, Sinalização e Obras Complementares;
  • Projeto de abastecimento de energia elétrica e iluminação pública.

Portanto sem as devidas definições e informações corretas do que de fato é o correto a se fazer estamos destinados a mais morosidade em todo o processo e frustrações que poderiam ser evitadas anteriormente.

E como diz aquele velho ditado: ‘Informação é poder’.

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