Muitos querem participar de um leilão de imóveis, aproveitar as oportunidades para adquirir sua casa própria por um valor atrativo, outros querem investir, mas surge a dúvida: por onde começo? Quais documentos preciso para participar?
Os leilões são presencial ou online. Nos dois casos é necessário se habilitar para participar do certame. Ou seja, é preciso se cadastrar e apresentar alguns documentos que poderão variar a depender das exigências e particularidades presentes no Edital. Após a apresentação da documentação básica, que poderá ser escaneada, enviada por e-mail, por exemplo, para a habilitação, normalmente a validação da mesma se dará em um dia útil. São eles:
1 – RG, Carteira de Identidade ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
2 – CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Lembrando que caso o CPF já esteja presente no RG ou seja apresentado a CNH, torna-se indispensável;
3 – Comprovante de Residência Atualizado (últimos 3 meses). Preferencialmente contas de água, luz, telefone, cartão de crédito, em nome do interessado em habilitar-se ao certame;
4 – No caso de pessoa jurídica, deverá ser apresentado o contrato social com a última alteração contratual e Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado respectivo atualizada (últimos 30 dias). Isso, inclusive para que seja analisado quem de fato tem poderes para a arrematação, aquisição de bens imóveis e responsabilidade para tanto;
5 – Procuração ou autorização judicial, em caso de representante legal, terceiro interessado em arrematar o imóvel. Nesse caso, é necessário que o procurador também apresente seus documentos pessoais.
Além desses documentos básicos citados acima, algumas empresas organizadoras, leiloeiras, principalmente no caso de leilões presenciais, exigem outros documentos, tais como duas folhas de cheque, por exemplo. Isso para uma ser utilizada como caução, em caso de arremate de um lote, e a outra para pagamento da comissão do leiloeiro correspondente à porcentagem sobre o total do arremate.
Por isso é muito importante que antes de qualquer coisa leia-se com a acuidade devida o Edital e se atente quanto à documentação necessária a habilitação, bem como às especificidade do leilão em questão. E, claro, importante que tenha a assessoria de um profissional especializado.