Uma comparação entre o direito imobiliário brasileiro e o direito imobiliário nos Emirados Árabes Unidos: um mar de oportunidades

O incrível desenvolvimento urbano de Dubai, que em um curto período de tempo passou de um pequeno porto de pesca para uma metrópole moderna, é tema de estudo para diversas ciências. Os engenheiros e arquitetos se deslumbram com projetos emblemáticos como o Burj Khalifa, o Palm Jumeirah e as ilhas artificiais; os economistas discutem como o desenvolvimento urbano impactou o turismo, estimulou o setor de serviços, atraiu investimentos e criou oportunidades para o mercado imobiliário de construção e comércio; os historiadores pesquisam os hábitos culturais antigos e documentam os presentes.

E para as ciências jurídicas, será que o tema tem relevância?

Acredito que tem total relevância e mais, acredito que é um grande campo para pesquisa e atuação.

Devido a uma rápida passagem pela região me surgiu a curiosidade pelo tema e não encontrei muito material para sanar minha ânsia.

Como já mencionado, o mercado imobiliário de Dubai desenvolve de forma exponencial e os demais Emirados Árabes também são impulsionados devido ao sucesso do território vizinho.

As diferenças na estrutura legal do direito imobiliário dos dois territórios são diversas e esse não é o espaço para dirimi-las.

Deixo aqui apenas uma provocação e uma sugestão de conteúdo para os profissionais do direito.

CONHEÇA MAIS SOBRE O AUTOR DESTE POST:

Roman de Avellar Mascarello

Advogado, pós-graduando em direito e negócios imobiliários pelo CESUSC, e consultor imobiliário com atuação em Imbituba e Garopaba, litoral sul catarinense.

OAB/SC 32.199

CRECI/SC 58.497-F

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