Usucapião Extra Judicial x Judicial? de Corretor para Corretor
Sempre recebo esse questionamento de corretores e seus clientes que não tem o imóvel regularizado, seja porque no momento da aquisição fizeram apenas a escritura pública do contrato de compra e venda e não prosseguiram com os devidos registros, seja porque por posse sucessória, e aqui se tem nada somente uma procuração publica de transmissão de bens, e a pergunta sempre a mesma: usucapião extrajudicial? É possível? Qual o prazo?
Sim é possível e bem mais rápido do que o judicial, porém é necessário deixar claro que podemos ter “surpresas” durante a pesquisa de levantamento documental e em algumas situações cabe somente um processo judicial da área usucapienda.
Qual a diferença?
Usucapião Extra Judicial em média tem demorado de 4 a 6 meses, já considerando os 30 dias de Registro no Cartório.
Usucapião Judicial, as vezes demora anos pois ficamos dependentes de um processo judicial, intimação do antecessor, dos confrontantes, para que se promova prova testemunhal, além da documental que deve ser feita no momento de ajuizar a ação. É mais moroso porque nem sempre as testemunhas aceitam, pelo simples fato de não querer se envolver. Não é regra, mas é comum acontecer.
Para as duas situações: extra judicial ou judicial, é necessário que o Corretor de Imóveis ou a Imobiliária conte com a assessoria de um Despachante Imobiliário. Lembrando que não se requer Usucapião sem Advogado e Engenheiro Civil.
É importante que o corretor entenda que nesse processo contar com um Despachante Imobiliário vai trazer mais resultado na sua meta de Vender+.
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Boa semana e bons negócios!
CONHEÇA MAIS SOBRE NOSSA COLUNISTA ANDRÉA BARROS:
Andréa Barros, graduada em GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS /UniCesumar, pós graduada LATO SENSU em PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE NEGÓCIOS / Faculdade FAVENI e EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS / UniCesumar , professora no curso de TTI da Escola Democatra.
Atua no mercado imobiliário como Corretora e com expertise em Avaliação Extra Judicial e Judicial, Incorporação e Regularização Imobiliária.
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