A importância de construir com projeto aprovado e licenciamento em dia no litoral de SC

1) O cenário atual no litoral catarinense

O setor da construção civil em Santa Catarina segue em plena expansão, especialmente na região litorânea, impulsionado pelo turismo, pela alta demanda imobiliária e pelos novos empreendimentos residenciais de alto padrão. Municípios como Balneário Camboriú, Itapema, Florianópolis e Itajaí estão entre os mais valorizados do país, com crescimento expressivo no preço do metro quadrado. Esse cenário evidencia que investir no litoral catarinense é altamente competitivo e exige segurança jurídica para não perder oportunidades.

2) Benefícios financeiros de ter projeto aprovado

• Acesso ao financiamento: bancos exigem projeto aprovado para liberar crédito “terreno + construção”. Sem ele, o processo pode nem avançar.
• Redução de custos: obras planejadas de acordo com a legislação são mais rápidas, evitam retrabalho e economizam em adequações.
• Valorização e liquidez: imóveis regulares são mais fáceis de vender e têm maior aceitação de mercado.
• Incentivos fiscais: algumas cidades catarinenses oferecem isenção de taxas para aprovação de projetos de maior porte, estimulando o crescimento planejado.

3) Riscos de construir sem licenciamento

Quem inicia uma obra sem projeto aprovado assume riscos sérios:

• Multas elevadas que podem dobrar em caso de reincidência.
• Embargo imediato da obra, paralisando cronogramas e afastando investidores.
• Suspensão ou cassação de alvarás.
• Demolições parciais ou totais, dependendo da irregularidade.

No litoral de SC, a fiscalização é rigorosa. Municípios como Itapema, Balneário Camboriú e Navegantes preveem em lei o embargo imediato em caso de descumprimento, e os processos de regularização costumam ser mais caros e demorados do que o licenciamento correto desde o início.

4) Como funciona a aprovação de um projeto arquitetônico

1. Análise do terreno: estudo de viabilidade construtiva, legislação municipal aplicável e índices de aproveitamento.
2. Elaboração do projeto arquitetônico: plantas, memorial descritivo e compatibilização com normas de acessibilidade, contra incêndio, entre outras.
3. Protocolo nos órgãos competentes: Prefeitura, Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais ou sanitários, conforme o tipo de empreendimento.
4. Aprovação e emissão do alvará de construção: documento que autoriza o início da obra.
5. Licenças complementares e Habite-se: após a execução, a obra deve passar por vistorias até a emissão do Habite-se, que permite a ocupação legal do imóvel.

5) Vantagens para investidores e corretores

• Para o investidor, significa reduzir riscos, garantir valorização e ter maior previsibilidade no retorno.
• Para o corretor, representa imóveis mais fáceis de comercializar, com acesso a financiamento bancário e maior credibilidade junto ao comprador.
• Para ambos, é sinônimo de tranquilidade e rentabilidade.

Conclusão

Investir no litoral catarinense é uma excelente oportunidade, mas exige responsabilidade e segurança. Ter um projeto aprovado e todas as licenças em dia não é apenas uma exigência legal: é uma estratégia inteligente para proteger seu patrimônio, garantir liquidez no mercado e agregar valor ao empreendimento.

Um escritório especializado em aprovação de projetos atua como parceiro estratégico, cuidando da análise do terreno, aprovação legal e licenciamento junto aos órgãos públicos, para que o investidor e o corretor possam focar no que realmente importa: transformar o negócio em sucesso.

CONHEÇA MAIS SOBRE A AUTORA DESTE POST:

Rosana Kaus

Arquiteta e Urbanista

Formada e atuante na área há mais de 10 anos.

Especialista em projetos arquitetônicos e regularização de imóveis.

Sócia no escritório de arquitetura Kaus_Copetti, uma empresa especializada em serviços de arquitetura, com foco na aprovação de projetos, regularização de imóveis, house flipping e estudo de viabilidade para empreendimentos.

@rosanakaus | @kaus_copetti

contato@kausecopetti.com.br

Referências

• NSC Total – Construção civil segue acelerada em SC e lidera geração de vagas na Região Sul
• NSC Total – Nova lei sobre construção civil em Balneário Barra do Sul
• Instacasa – 7 vantagens de ter um projeto aprovado pela prefeitura
• Leis Municipais – Código de Obras de Itapema
• Câmara de Balneário Camboriú – Proposições sobre embargo de obra
• Câmara de Navegantes – Autógrafos sobre penalidades em obras
• Câmara de Paulo Lopes – Projeto de Lei sobre regularização de edificações
• Reddit – Ranking dos metros quadrados mais valorizados do Brasil (2023)