A aquisição de um imóvel, sem dúvidas, é o sonho de boa parte dos brasileiros. No entanto, ao receber uma oferta de compra de imóvel com valor atraente, muitas vezes, na euforia de não perder o negócio e aproveitar a “grande chance”, as pessoas acabam caindo em uma cilada. Aqui trarei o caso de alguém que me procurou recentemente com uma oferta e tanto de um imóvel.
Vamos chamar essa pessoa de Joni. Pois bem, Joni tem um amigo, o qual tem um imóvel a venda, primeiramente oferecido como um lote de 360 metros quadrados, cujo loteamento ainda não estava regularizado, e que, segundo o amigo, seria em uma área rural. Quando ouviu que neste momento não seria possível fazer a escritura do imóvel, Joni me procurou e solicitou uma assessoria. Ao me enviar o contrato para análise, verifiquei alguns pontos:
1. Loteamento irregular;
2. Lote de 360 metros quadrados em área rural;
3. A localização exata do terreno, dentro da área total de quase 30 mil metros quadrados.
De antemão questionei os três pontos, onde a resposta recebida do amigo foi de que:
1. O loteamento (condomínio) seria regularizado até dezembro;
2. Não se tratava de lote em loteamento, mas sim de um condomínio de chácaras;
3. A localização era para segurança do adquirente de que o imóvel não seria trocado por outro.
A meu ver, essa era uma história sem pé nem cabeça e a situação do imóvel estava totalmente irregular, visto que:
1. Em se tratando de condomínio de chácaras, este deveria estar incorporado na matrícula do imóvel;
2. Chácaras de 360,00 metros quadrados;
3. O imóvel estaria localizado em um município do Estado de Santa Catarina, cujo inciso III do artigo 713 do Código de Normas do Estado veda o registro de contrato de fração ideal com localização, numeração e metragem certa, como constava no contrato.
Diante de tantas contradições e divergências, alertei Joni a respeito da irregularidade do imóvel, os riscos e punições legais do negócio, além da insegurança jurídica na transação.
O final da história foi: Joni não comprou o lote/chácara, optou por investir seu dinheiro em uma transação segura e regular. O dinheiro, fruto de anos de trabalho, seria colocado a prova, com grandes chances de o sonho virar um grande pesadelo.
Já diz o dito popular “nem tudo o que reluz é ouro”. Se você está inseguro na aquisição de um imóvel, faça como Joni, procure uma assessoria. Invista seu dinheiro de forma segura.
Proprietária da FIX Regularização de Imóveis em Itapema/SC.
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