Como a regularização de imóveis pode impactar o mercado imobiliário?

A regularização de imóveis tem um impacto significativo no mercado imobiliário, tanto em termos econômicos quanto sociais. A regularização refere-se ao processo de legalização de imóveis que estão em situação irregular, seja por falta de documentação, ocupação em áreas públicas ou outras questões legais.

Para quem atua nessa área, seja como corretor de imóveis ou advogado, é comum se deparar com situações em que o imóvel não possui escritura pública ou foi adquirido através de contrato particular de compra e venda (contrato de gaveta), no entanto quando você vai emitir a matrícula atualizada do imóvel, verifica que não houve o devido registro.

Fato é que essa falta de registro e demais irregularidades impactam diretamente no setor imobiliário, uma vez que se torna mais difícil fazer a venda de um imóvel irregular em razão de inúmeras limitações. Portanto, é de extrema importância fazer com que o cliente proprietário entenda e perceba quais os benefícios ele terá, ao deixar o seu imóvel regularizado.

Então se você é corretor de imóveis, proprietário de imobiliária, proprietário de um imóvel ou interessado em adquirir, veja alguns dos impactos da regularização de imóveis no mercado imobiliário:

1. Valorização dos imóveis e segurança jurídica: Quando um imóvel é regularizado, ele passa a ter todas as documentações e licenças necessárias, o que aumenta sua segurança jurídica. Isso resulta em uma valorização do imóvel, já que compradores e investidores têm mais confiança ao adquiri-lo com todas as questões legais resolvidas. Além do que os proprietários podem vender ou alugar com mais facilidade.
2. Utilização do imóvel como garantia financeira: Com um imóvel regularizado, o proprietário pode utilizá-lo como garantia para obter empréstimos ou financiamentos em instituições financeiras. Além do que, a existência de uma propriedade regularizada aumenta a confiança dos credores, reduzindo os riscos associados à transação. Isso pode facilitar o acesso a crédito e permitir que os proprietários utilizem o valor do imóvel para diferentes finalidades, como investimentos, pagamento de dívidas ou melhorias na propriedade. E não para por aí, também pode proporcionar taxas de juros mais baixas, ampliação das possibilidades de investimento e flexibilidade no pagamento.
3. Oportunidades de investimento: A regularização pode abrir novas oportunidades de investimento no mercado imobiliário. Investidores podem adquirir imóveis em áreas regularizadas e obter retorno financeiro com a valorização dos imóveis ou ainda investir na construção. Isso tudo acaba por impulsionar o desenvolvimento urbano e econômico das regiões.

Em resumo, o “gasto” que o ciente terá ao regularizar o imóvel, na verdade se trata de um investimento, visto que a regularização traz diversos benefícios tanto para os proprietários quanto para o mercado imobiliário como um todo.

CONHEÇA MAIS SOBRE A AUTORA DESTE POST:

Juliana Noschang, Advogada Especialista em Direito Imobiliário.

Graduada em Direito pela Universidade La Salle (Canoas/RS). Pós-graduada em Direito Imobiliário (Unopar). Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Subseção Canoas/RS.
Especialista em direito imobiliário, regularização de imóveis e atividades extrajudiciais (notariais e registrais), tendo em vista a experiência profissional como escrevente no cartório de Registro de Imóveis.