Irregularidades na documentação do imóvel ou dos vendedores que atrasam o processo de financiamento – Parte 1

Quando pensamos em irregularidades na documentação do imóvel, pensamos em problemas difíceis de serem resolvidos e muitas vezes é mesmo. Mas, normalmente, os pequenos detalhes que não impedem uma venda, são as causas de atraso em um processo de financiamento e que acaba frustrando todo o planejamento de quem compra e vende. Longe de mim esgotar todas as possibilidades, porque são inúmeras, mas acompanhe comigo as mais comuns:

1) Quem se diz vendedor, não é quem de fato detém o domínio do imóvel, ou seja, não é quem está com o nome na matricula

Isso costuma ser um problema, porque nem sempre se tem notícias sobre a localização de quem pode assinar a escritura, se ele ainda vive e se está disposto a assinar

2) Quando o vendedor mudou o estado civil e não averbou na matrícula

Quando houve casamento é fácil resolver, mas o problema é em caso de falecimento ou divórcio envolvendo partilha de bens

3) O financiamento já foi quitado, mas não houve a baixa da alienação na matrícula

No contrato de financiamento tem uma cláusula informando que o banco possui prazo de 30 dias para emitir o termo de autorização para a baixa da alienação fiduciária. Portanto se o vendedor depende de pedir ao banco, haverá um atraso significativo

4) Clausulas de caução locatícia, arresto, penhora, usufruto entre outras

Tais clausulas são impeditivas para sequenciar o processo em qualquer instituição financeira, portanto precisa haver o cancelamento de tais clausulas de forma prévia

5) O endereço do imóvel mudou e não condiz com a matrícula

Na placa da rua tem um endereço, no IPTU tem outro e na matricula tem outro, já viu isso? Acontece muito mais do que você imagina. Se o nome da rua ou número mudou, precisa pedir o documento adequado na prefeitura e fazer a devida averbação no cartório de registro de imóveis competente

Infelizmente muitas pessoas não dão a devida atenção a documentação e só descobrem as irregularidades no momento de vender o imóvel e nesse momento, todos estão com pressa e querem finalizar o quanto antes, por isso é importantíssimo manter-se atualizado e com a documentação sempre em ordem.

Na próxima matéria falaremos sobre outras situações que atrasam bastante o processo e que podem ser um problema, também, no cartório de registro de imóveis

Acompanhe comigo!

CONHEÇA MAIS SOBRE A AUTORA DESTE POST:

Débora Pezzotti

Especialista em crédito imobiliário, CEO da Ágil Documentação, empresa de crédito exclusiva CEF e CEO da Vou Financiar, empresa de crédito multibancos, Acadêmica do 9º Semestre em Direito pela Uni9, Pós Graduada em Direito Imobiliário, Coautora do Manual da Corretagem Imobiliária, lançado em 2023, em São Paulo, palestrante e colunista de importantes blogs do mercado imobiliário