Negociação fechada e agora: quais informações não podem faltar para o contrato de promessa de compra e venda?

No mercado imobiliário, o conhecimento da parte jurídica “fecha negócios”; com ele você vai transmitir segurança para o cliente além de se destacar como um corretor experiente e responsável.

Nesse artigo vamos tratar sobre as informações básicas que NÃO podem faltar para o encaminhamento do contrato de promessa de compra e venda.

 Já pensou estar com toda negociação de valores fechada, encaminhar para contrato e precisar retroceder porque esqueceu de ajustar sobre a posse?

Acredite: é mais comum do que você imagina, pois na hora da emoção pode mesmo haver o esquecimento. Então, tenha seu checklist.

 Vamos lá?

1 – AS PARTES:

Quem será o vendedor?

Via de regra é a pessoa que consta na matrícula imobiliária. Em caso de Cessão de Direitos é preciso saber quem será o cedente e quem é o proprietário na matrícula imobiliária (que será o interveniente anuente); dentre outras situações que trarão variação na configuração das partes, contudo devem estar definidas para que possa ser redigida a minuta contratual.

Quem será o comprador?

Será um casal, apenas um deles, um menor de idade. Existem muitas possibilidades e cada uma delas gera uma consequência jurídica diferente, portanto saber quem será o comprador é fundamental para que se encontre a formatação adequada para a transação.

2-  IMÓVEL VENDIDO:

Pode parecer óbvio, mas já recebi solicitações de contrato sem que o profissional soubesse me informar quais eram os boxes ou o número das matrículas.  Então saber o endereço exato, qual imóvel, os números dos boxes e das matrículas imobiliárias é fundamental, não só para redação da minuta mas para a emissão das certidões.

3- VALOR DA VENDA:

Valor pelo qual será vendido o imóvel, forma de pagamento (á vista, parcelado, financiamento imobiliário, dação em pagamento de imóvel ou entrará carro como pagamento), prazos de pagamento e se haverá alguma correção monetária.

4- POSSE:

Para quando foi combinada a posse? Na assinatura da escritura, assinatura do contrato de financiamento, liberação de recursos do financiamento?

Já recebi solicitações de contrato sem data de posse definida e acredite: o assunto posse, (se deixado para depois) pode alterar toda sua negociação e até “derrubar a venda”, portanto, esclareça tudo antes do fechamento.

5- DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA OU CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO.

6- HONORÁRIOS DE CORRETAGEM:

Foi ajustado quem será o responsável pelo pagamento da comissão: o comprador o vendedor ou os dois? Como será paga, para quem, em qual conta e em quais datas?

7 – MÓVEIS:

Se o imóvel for vendido com os móveis, é importante que seja feita uma lista constando tudo que permanece (também podem ser fotos ou até vídeo), que será anexada ao contrato, afim de evitar discussões quando da posse do comprador (a).

Achou importante ter seu checklist?

Lembre-se que aqui tratamos sobre informações básicas, é natural que dependendo da formatação jurídica, mais informações possam ser necessárias.

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CONHEÇA MAIS SOBRE NOSSA COLUNISTA:

Anelise Barrios é advogada, mestra em direito, especialista na área e despachante imobiliária.