Quais impostos e taxas incidem na aquisição de um imóvel urbano?

Vários são os impostos e taxas que recaem na aquisição de um bem imóvel. Abordar-se-á nesse artigo dois deles: O ITBI e o IPTU. Ao Adquirir um imóvel requer o cumprimento do pagamento dos impostos tributários incidentes na aquisição. Sendo cada tributação com seu fato gerador. Logo, na aquisição de um bem imóvel para se concretizar a transferência de propriedade junto ao cartório de imóveis requer o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Imóveis (ITBI), pago pelo comprador antes de lavrar a escritura pública, é um imposto municipal cobrado sobre todas as vendas de imóveis, incidindo o percentual de 2% e 3% do valor da negociação ou oferta feita pela cidade, valendo o que for maior.

Outro imposto é o imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, IPTU pago de forma integral ou parcelada no exercício de cada ano. Esse imposto incide sobre o bem imóvel, sendo a responsabilidade de efetivar o pagamento do proprietário ou do possuidor. No caso de um arrendamento, o contrato pode estipular que o imposto será cobrado do inquilino, mas a autoridade para pagá-lo permanece com o proprietário.

Além dos impostos acima mencionados, incide ainda, o Imposto sobre o lucro na venda de imóveis. Nesse caso, o vendedor do imóvel que obter lucro com a venda, a Receita Federal irá cobrar a alíquota de 15% para pessoa física no Imposto de renda se o valor da primeira compra for menor que o valor da revenda, ocorrerá a tributação considerando os ganhos no negócio. Sendo pessoa jurídica a alíquota será variável de acordo com a empresa.