No cenário atual da inovação tecnológica, termos como blockchain e tokenização têm ganhado destaque, mas, infelizmente, muitas vezes são envoltos em mal-entendidos e expectativas irrealistas. De acordo com os estudiosos do tema, para o público em geral, a tokenização pode soar como uma “palavra mágica” para enriquecimento rápido ou, pior, uma forma de contornar obrigações fiscais. Isso é o que abordaremos na parte 4 deste tema. Essa percepção distorcida é frequentemente alimentada por narrativas sensacionalistas e pelo surgimento de ativos digitais voláteis, como as memecoins – a exemplo daquela associada ao presidente Donald Trump. Tais fenômenos, impulsionados por “marketeiros crypto” que priorizam o hype em detrimento da substância tecnológica, não apenas descredibilizam o promissor mercado de criptoativos, mas também representam um obstáculo significativo para a inovação e o desenvolvimento da economia brasileira. Este artigo busca desmistificar a tokenização, explicando seu verdadeiro potencial e como a tecnologia blockchain, quando aplicada corretamente, pode gerar valor real e sustentável para o Brasil.
A tokenização é o processo de converter um ativo, seja ele tangível (como imóveis, obras de arte, commodities) ou intangível (como direitos autorais, patentes, ações de empresas), em uma representação digital (um token) em uma blockchain. Diferente da percepção popular, não se trata de criar uma “moedinha mágica”, mas sim de digitalizar a propriedade ou o direito sobre um ativo, tornando-o divisível, programável e facilmente transferível. Cada token representa uma fração ou a totalidade desse ativo, e sua autenticidade e histórico são garantidos pela imutabilidade e transparência da blockchain.
Essa digitalização oferece diversas vantagens. Primeiramente, democratiza o acesso a investimentos que antes eram restritos a grandes investidores, permitindo que pequenas frações de ativos de alto valor sejam negociadas. Um exemplo claro é a possibilidade de investir em uma parte de um imóvel ou de uma obra de arte. Em segundo lugar, a tokenização aumenta a liquidez de ativos tradicionalmente ilíquidos, como bens imobiliários, ao facilitar sua compra e venda em mercados secundários digitais. Por fim, reduz significativamente os custos operacionais e a burocracia associados à transferência de propriedade, eliminando intermediários e agilizando processos.
O entusiasmo em torno da tokenização, no entanto, é frequentemente ofuscado pela proliferação de ativos digitais que carecem de valor intrínseco ou utilidade real, como as memecoins. Essas “moedinhas mágicas”, muitas vezes criadas como piadas ou para capitalizar em tendências virais, exemplificam o lado especulativo e, por vezes, predatório do mercado de criptoativos. A memecoin associada ao Presidente Donald Trump, por exemplo, embora tenha tido picos de valorização impulsionados por eventos específicos, também demonstrou extrema volatilidade e perda de valor substancial.
O problema reside na confusão que esses ativos geram. A narrativa de “dinheiro fácil” e a promessa de retornos estratosféricos em curto prazo, frequentemente divulgadas por “marketeiros crypto”, desviam o foco do verdadeiro potencial da tecnologia blockchain. Ao invés de discutir a segurança, a eficiência e as novas possibilidades de negócios que a tokenização oferece, o debate é dominado pela especulação e pelo risco. Isso não só afasta investidores sérios e empresas inovadoras, mas também cria um ambiente de desconfiança que prejudica a adoção de tecnologias transformadoras.
Para a economia brasileira, a tokenização representa uma oportunidade ímpar de modernização e crescimento. A aplicação da blockchain e dos smart contracts pode otimizar diversos setores:
Agronegócio: A tokenização de safras futuras, cotas de terras ou até mesmo de gado pode facilitar o financiamento do setor, atrair investimentos e aumentar a transparência na cadeia produtiva. Produtores rurais poderiam acessar capital de forma mais eficiente, e investidores teriam maior visibilidade sobre seus ativos.
Mercado Imobiliário: A digitalização de imóveis permite a fractionalização da propriedade, tornando o investimento imobiliário acessível a um público muito maior. Além disso, simplifica e barateia os processos de compra, venda e registro, reduzindo a burocracia e a fraude.
Infraestrutura: Projetos de infraestrutura, que geralmente demandam grandes volumes de capital e têm longos prazos de retorno, poderiam ser financiados por meio de tokens, atraindo um pool mais diversificado de investidores e acelerando o desenvolvimento de obras essenciais para o país.
Propriedade Intelectual: Artistas, músicos e criadores de conteúdo podem tokenizar suas obras, garantindo direitos autorais, facilitando a monetização e protegendo sua propriedade intelectual de forma mais eficaz.
Finanças e Investimentos: A tokenização pode revolucionar o mercado de capitais, permitindo a emissão de títulos e valores mobiliários de forma mais ágil e com menor custo. Isso pode impulsionar a inovação financeira e a inclusão de novos participantes no mercado.
O Banco Central do Brasil tem demonstrado interesse e proatividade na exploração da tokenização, buscando entender seus mecanismos e identificar formas de regulamentação que promovam a inovação sem comprometer a segurança e a estabilidade financeira. Essa postura é crucial para que o Brasil possa colher os benefícios dessa tecnologia, posicionando-se como um líder na economia digital. No entanto, é fundamental que haja um esforço contínuo para educar o público e os stakeholders sobre a distinção entre a tokenização séria e as iniciativas puramente especulativas, garantindo que o foco permaneça na construção de valor real e duradouro.
A tokenização, em sua essência, é uma ferramenta poderosa com o potencial de transformar fundamentalmente a forma como interagimos com ativos e investimentos. Longe de ser uma “moedinha mágica” ou um esquema para evitar tributos, ela representa a digitalização de valor, a democratização do acesso a mercados e a otimização de processos que podem impulsionar a economia brasileira a novos patamares de eficiência e inclusão. O desafio reside em superar a narrativa distorcida e especulativa, muitas vezes associada a fenômenos como as memecoins, e focar no valor intrínseco e nas aplicações práticas da tecnologia blockchain.
Para que o Brasil possa aproveitar plenamente os benefícios da tokenização, é imperativo um esforço conjunto de educação, regulamentação inteligente e investimento em infraestrutura tecnológica. Ao desmistificar a tokenização e promover uma compreensão clara de seu funcionamento e potencial, podemos direcionar a inovação para áreas que realmente gerem impacto positivo, fortalecendo o mercado de criptoativos e, consequentemente, a economia nacional. A verdadeira magia da tokenização não está em promessas vazias de riqueza instantânea, mas sim na capacidade de construir um futuro financeiro mais transparente, acessível e eficiente para todos.
Espero eu você faça bom uso da serie “toenização imobiliária”. Caso deseje estudar mais sobre este tema, fale comigo que te indico estudiosos e grandes mestres para te orientar. Abraços. Aproveite a leitura!
Advogada, inscrita na OAB/CE sob o número 10.570, com experiência em Direito Previdenciário, com ampla atuação e conquistas no âmbito de aposentadorias especiais e benefícios de segurados especiais, e atuação no terceiro setor. Ampla atuação também no Direito Imobiliário, assessorando imobiliárias e corretores, na esfera administrativa e judicial.
Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, ano de 1995.
Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, ano de 2022.
Pós Graduanda em Direito Imobiliário pela UNIFAMETRO – Centro Universitario Fametro, 2024 e 2025.
Curso de Tecnico em Transações Imobiliárias – TTI – 2024 – 1 – EBET.
Ampla habilidade para lidar com pessoas.
Lista de habilidades técnicas e interpessoais relevantes para a vaga
Elaborei e apresentei peças processuais em diversas instâncias.
Conduzi negociações e medições extrajudiciais.
Obtive sucesso em diversos processos, resultando em indenizações para clientes.
Habilidades e Competências: Redação de peças processuais,. conhecimento em legislação civil, negociação e mediação, sustentação oral, Inglês avançado