7 de agosto de 2024

Indisponibilidade na matrícula do imóvel não impede a lavratura de escritura

A indisponibilidade na matrícula do imóvel, não impede a lavratura da escritura pública de compra e venda, mas impede o registro. Veja a explicação nas linhas […]
17 de julho de 2024

Quando precisa ser analisada a partilha na venda do imóvel?

Será que alguma vez você já vendeu um imóvel de alguém que o estado civil era de viúvo ou de divorciado? Você tomou cuidado para análise […]
19 de junho de 2024

Quais os cuidados em vender o imóvel de pessoa interditada

Para que uma pessoa venda um imóvel, ela precisa ser absolutamente capaz para os atos da vida civil, pois um dos requisitos para a validade dos […]
15 de maio de 2024

Menor de idade pode comprar ou vender imóvel?

Será que alguma vez você já se deparou com a situação de um imóvel estar em nome de uma pessoa menor de idade? E os pais […]
10 de abril de 2024

Cláusulas restritivas ao direito de propriedade

Na análise de uma matrícula você pode se deparar com uma cláusula restritiva ao direito de propriedade e que pode trazer restrições para o proprietário dispor […]