30 de outubro de 2020
No nosso direito material (Código Civil), temos que se adquire a propriedade através do registro. Não é um único ditame de propriedade, mas a propriedade imóvel […]
23 de setembro de 2020
Gostaria de levá-los a uma reflexão. O Condomínio edilício, previsto no Código Civil Brasileiro no art. 1.331 e seguintes, trata da forma como se vive nesta […]
14 de agosto de 2020
Muito se discute a respeito do que cobrar em avaliações. As tabelas de conselhos de classe não estão mais obrigadas desde 1.988, quando a Constituição Federal […]
5 de agosto de 2020
O nosso direito deriva do direito romano. Veja que coisa mais antiga. Mas, algumas coisas se perpetuam no tempo e não tem como modificar conceitos. Tinha […]
9 de julho de 2020
O título é intrigante. O que é mas não é? Mas não é nada disso. Acompanha. A Lei do inquilinato, ou das locações é uma lei […]