19 de abril de 2021
O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação do município. Desse modo, o imóvel regular, com seu cadastro atualizado, possibilita o desenvolvimento economicamente viável para […]
12 de abril de 2021
Pacto antenupcial é um contrato, uma escritura pública declaratória, celebrado pelos nubentes para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis à […]
5 de abril de 2021
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30 de março de 2021
Importante ressaltar que instituição de condomínio e constituição de condomínio são dois institutos diversos. Um antecede o outro, se dão em momentos diferentes e tem suas […]
23 de março de 2021
Sem a pretensão de esgotar o assunto, ainda nos dias de hoje vemos, não raramente, adquirentes ou vendedores que minimizam ou anulam a importância da escrituração […]