22 de setembro de 2023

Venda de imóveis e Imposto de Renda sobre o ganho capital: descubra como economizar

Ao vender um imóvel, é importante lembrar que há uma obrigação tributária: o Imposto de Renda, que corresponde a 15% do lucro obtido na venda, conhecido […]
22 de setembro de 2023

Celular do funcionário, pode?

Quando faço adequações à LGPD – Lei geral de proteção de dados em algumas empresas, além do dilema whatsapp, ainda temos a questão do uso do […]
21 de setembro de 2023

As principais diferenças entre multipropriedade e timeshare

Ainda pouco difundidas, porém, muito confundidas, a multipropriedade e o timeshare são duas formas de uso de propriedades de maneira compartilhada, seja de casas de férias, […]
21 de setembro de 2023

Regularização de imóveis rurais pela via administrativa: o fenômeno da “extrajudicialização”

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional cerca de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade, de modo que, tal realidade acaba por repercutir […]
20 de setembro de 2023

Fraude à execução x Fraude contra credores nas negociações imobiliárias

A fraude à execução é um instituto de direito processual civil que constitui ato atentatório à dignidade da justiça e pode ser reconhecida de ofício ou requerida incidentalmente pelo exequente, […]
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