25 de agosto de 2022
A Lei do Inquilinato prevê, na Seção VIII, penalidades criminais e civis, estando dentre elas, a cobrança de aluguel antecipado (com exceções) e a exigência de […]
24 de agosto de 2022
Em uma conversa com Luciano Borghesi Filho referência na área de loteamentos, bairros planejados e outros empreendimentos ele nos relatou sobre o quanto os bairros planejados […]
23 de agosto de 2022
Com o falecimento advém diversas consequências, haja vista se tratar de importante fato jurídico. Uma das principais consequências é a necessidade do processamento do inventário e […]
19 de agosto de 2022
Os Fundos de Investimentos Imobiliários foram regulamentados pela Lei 8668, de 25/06/1993, e das Instruções CVM 205 e 206, ambas de 14/01/1994 e com posteriores alterações […]
18 de agosto de 2022
Temos o hábito de pensar que as partes podem ajustar em contrato diversas situações e isso “fará lei entre elas”, mas não é tão simples assim. […]
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