Corretores de imóveis podem assinar contrato como testemunha?

Muitos corretores de imóveis ficam em dúvida se podem, ou não, assinar os contratos de compra e venda, na condição de testemunha, naquelas negociações que intermediaram.

Para entender esse assunto, é importante esclarecer que existem dois tipos de testemunhas:

1. INSTRUMENTÁRIAS: são aquelas que assinam um instrumento, como um contrato, com a finalidade de torná-lo um título executivo extrajudicial, por exemplo; e
2. JUDICIÁRIAS: são aquelas que prestam depoimento em juízo.

Quem pode ser testemunha em um contrato, portanto, instrumentária? Qualquer pessoa civilmente capaz.

Dessa forma, sendo civilmente capaz, o corretor de imóveis pode assinar o contrato, cuja negociação intermediou, como testemunha.

O que acontece é que essas mesmas testemunhas do contrato podem ser chamadas em juízo para prestar depoimento sobre um eventual conflito envolvendo o negócio objeto do contrato, tornando-se, portanto, testemunhas judiciárias.

E qual é o problema?

O problema é que não podem ser testemunhas judiciárias as pessoas INTERESSADAS NO LITÍGIO, ou seja, no conflito que está sendo objeto de discussão no processo.

Assim sendo, ainda que o corretor de imóveis seja testemunha de um contrato, tornando-o um título executivo extrajudicial, pode ser que o magistrado não o admita como testemunha judiciária.

Isso porque o magistrado pode entender que o corretor possui interesse no litígio, já que a negociação objeto do contrato discutido pode refletir em seu trabalho, a exemplo do recebimento da comissão.

Então saiba: não há problema algum em o corretor de imóveis assinar o contrato na condição de testemunha instrumentária. O contrato não deixará de ser um título executivo extrajudicial por este motivo.

O que pode acontecer é que o corretor de imóveis não seja admitido como testemunha judiciária em um eventual processo judicial.

Alguém já havia tirado essa dúvida para você dessa forma? Conte-me aqui nos comentários.

Para mais dicas como essa para corretores de imóveis e imobiliárias, siga-me no Instagram @thaisadyala

CONHEÇA MAIS SOBRE THAISA DYALA:

Advogada com atuação especializada em Direito Imobiliário, tanto na área judicial quanto extrajudicial, principalmente na assessoria para corretores de imóveis, imobiliárias, construtoras, incorporadoras e loteadoras. Escritório localizado em Balneário Camboriú/SC, com atendimento on-line em todo o país e também de pessoas que estão no exterior e estão negociando imóveis no Brasil. Você pode encontrar o contato e ter acesso às redes sociais tanto pelo Instragram quanto pelo TikTok, Linkedin, Facebook e Twitter, todos @thaisadyala.