21 de julho de 2022
Cada um dos termos: parcelamento, loteamento e desmembramento, tem sobre si significado específico e que a este infere uma série de particularidades, questões envolvidas e implicações […]
1 de julho de 2022
O artigo 1.475 do Código Civil dispõe que: “Art. 1.475 – É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. Parágrafo único – Pode […]
24 de junho de 2022
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, adquirida com posse mansa, pacífica e com ânimo de dono. A usucapião extrajudicial […]
10 de junho de 2022
Importante ressaltar que instituição de condomínio e constituição de condomínio são dois institutos diversos. Um antecede o outro, se dão em momentos diferentes e tem suas […]
3 de junho de 2022
Além da captação, publicidade e negociação, a corretagem de imóveis compreende a responsabilidade civil do intermediário (corretor de imóveis ou imobiliária) no que diz respeito a […]