19 de agosto de 2022
Os Fundos de Investimentos Imobiliários foram regulamentados pela Lei 8668, de 25/06/1993, e das Instruções CVM 205 e 206, ambas de 14/01/1994 e com posteriores alterações […]
18 de agosto de 2022
Temos o hábito de pensar que as partes podem ajustar em contrato diversas situações e isso “fará lei entre elas”, mas não é tão simples assim. […]
17 de agosto de 2022
De antemão, esclareçamos: Parcelamento é gênero das espécies loteamento e desmembramento. Por loteamento entende-se a divisão de gleba em lotes com destinação específica, a saber, a […]
15 de agosto de 2022
REPRISTINAR é verbo transitivo direto, pouco utilizado no meio popular, mas muito comum no meio jurídico. Significa reconstituir à forma primitiva algo que foi alterado; revigorar; […]
15 de agosto de 2022
Quando se fala nos dias de hoje de segurança ante a tantos assaltos e furtos, parece-nos compreensível o desejo do morador em prezar por sua segurança […]
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