LIVRO: Planejamento sucessório empresarial: proteção patrimonial nacional e internacional
O planejamento sucessório empresarial é de grande importância nos dias atuais, substituindo disposições testamentárias e o próprio inventário, e, ainda, surge como uma atividade preventiva com o objetivo de adotar procedimentos ainda em vida do titular da herança com o escopo de proteção e perpetuação do seu patrimônio, bem como garantir que eventuais conflitos e dissabores sejam evitados entre seus herdeiros e sucessores.
Planejamento sucessório empresarial aborda inicialmente institutos do Direito de Família e Sucessões com o propósito de trazer conceitos e aspectos jurídicos hábeis para a análise propriamente dos instrumentos de planejamento sucessório com enfoque no Direito Empresarial tanto no âmbito nacional como no internacional, tema central desta obra, trazendo a lume possibilidades inseridas no Direito Societário, como: constituição de holding; utilização dos acordos de sócios como forma de controle político e financeiro; doação de ações ou cotas com reserva de usufruto; fundo de investimento; plano de previdência; instituição de trust; fundação de interesse privado e sociedade offshore, analisando as suas peculiaridades, regulação, vantagens e desvantagens.
Daiille Toigo analisa sucintamente o impacto tributário tanto na sucessão como nas formas de planejamento sucessório.
Daiille Costa Toigo é mestranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); pós-graduada e especialista em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae/PUC-SP), em 2011; graduada em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em 2007. Advogada, consultora empresarial, palestrante e autora de diversos artigos.
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