3 de fevereiro de 2023
Esse tema é tratado no artigo 13 da Lei do Inquilinato, que versa: Art. 13. A cessão da locação, a sublocação e o empréstimo do imóvel, […]
25 de janeiro de 2023
Infelizmente é uma situação que acontece. Por isso é indicado que o Contrato de Promessa de Compra e Venda seja levado a registro na matrícula imobiliária; […]
17 de janeiro de 2023
No ultimo artigo expus o conceito de “bem de família” que pode ser o Voluntário ou o Legal. Aqui vamos tratar sobre o bem de família […]
21 de dezembro de 2022
O bem de família nada mais é que uma propriedade, um patrimônio que é destinado à moradia de uma pessoa, sendo a base para uma vida […]
18 de novembro de 2022
Os artigos 34 e 35 da Lei do Inquilinato tratam sobre esse tema: Art. 35. Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo […]