18 de novembro de 2024
Na Sessão Plena de 06/11/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Emenda Constitucional nº 19 (EC-19), liberando a contratação de servidores públicos pelo regime jurídico […]
11 de novembro de 2024
Já há mais de três décadas em debate no Congresso Nacional, a reforma tributária foi finalmente aprovada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019. A […]
4 de novembro de 2024
A Lei 6.839, de 30/10/1980, determina: “Art. 1º O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes […]
28 de outubro de 2024
Há poucos meses, em 24 de junho, publiquei artigo sob o título “Não há Tréguas no Ativismo Judiciário”. O texto denunciava a decisão do Conselho Nacional […]
21 de outubro de 2024
O livro bíblico de Mateus, capítulo 25, versos 14 a 30, apresenta uma interessante história conhecida como Parábola dos Talentos. Nela, Jesus exorta seus discípulos a […]