5 de janeiro de 2026
Primeira semana do ano! Momento de reflexão e planejamento. Assim, navegando pela internet, deparei-me com um vídeo do paranaense de Londrina, o filósofo Mário Sérgio Cortella, […]
29 de dezembro de 2025
Final de ano é tempo de balanço e avaliação das possibilidades futuras. Do ponto de vista institucional, o Sistema Cofeci-Creci – Conselhos Federal e Regionais de […]
22 de dezembro de 2025
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), configurada no Decreto- Lei nº 4.657/1942, estabelece em seu artigo 3º que “Ninguém se escusa de […]
15 de dezembro de 2025
O projeto de lei nº 462, que tramita no Congresso Nacional desde 2011, acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da […]
8 de dezembro de 2025
O Congresso Nacional aprovou, e o Presidente da República, sem rodeios, sancionou o REARP – Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, instituído com a Lei […]