27 de fevereiro de 2023

O novo programa Minha Casa Minha Vida

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida havia sido extinto em 2020. Ele foi substituído pelo programa Casa Verde e Amarela, criado pelo governo Bolsonaro. Acaba […]
20 de fevereiro de 2023

Venda de imóveis retomados pela CAIXA

Novo governo, novas diretrizes! Como de todos é sabido, o Sistema Cofeci-Creci, por interlocução do Cofeci, vem mantendo contato com a Caixa Econômica Federal desde que […]
6 de fevereiro de 2023

SERP – Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Desde sua publicação, em 27 de junho de 2022, a Lei nº 14.382 deixou dúvidas sobre quando, de fato e de direito, realmente entraria em vigor. […]
30 de janeiro de 2023

Por que fazer a Declaração de Não Ocorrência

A OMC – Organização Mundial do Comércio foi criada em 1995, em substituição ao GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio que, desde 1947, baseava […]
23 de janeiro de 2023

Profissionais liberais x profissionais autônomos

Em 08 de julho de 1986, o então Ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, editou a Portaria nº 3.245. Por meio dela, promoveu-se a transposição da […]
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